Sete projetos são aprovados pelos vereadores na sessão desta terça-feira

Sete projetos foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde, inclusão e acessibilidade.

Quatro propostas foram aprovadas em primeira discussão. Entre elas, o Projeto de Lei 10.753/22, do vereador Betinho, que declara de utilidade pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 10.770/22, com uma emenda, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa no Município. A proposta é do vereador Otávio Trad.

Os vereadores aprovaram ainda duas propostas de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. O Projeto de Lei 10.784/22, que institui o Programa “Paraolimpíada Municipal”, no Município de Campo Grande, e o Projeto de Lei 10.791/22, que institui o Programa “Novembro Roxo”, no âmbito do Município de Campo Grande, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura.

Em regime de urgência, em única discussão, foram aprovados três Projetos de Decreto Legislativo concedendo títulos de visitante ilustre da cidade de Campo Grande. Duas propostas são do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão. O Projeto 2.529/23, concede a honraria a odontóloga Sydney Maria Palma Manosalvas, que atuou no Ministério de Saúde Pública do Equador e atualmente reside em Copiapó, no Chile. O Projeto 2.530/23 homenageia Edgar Idalino López Ruiz, eleito em 2022 senador da Nação pela Concertação Nacional. Ele também foi governador do Primeiro Departamento de Concepcion.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 2.531/23, de autoria do vereador Junior Coringa, concedendo o título de visitante ilustre ao ex-deputado Roberto Razuk.