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Semana das Mães: mais de 80% das mulheres presas na Capital têm filhos

Um levantamento produzido pelo Núcleo Criminal (Nucrim) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, divulgado nessa segunda-feira (05), apontou que 81,1% das mulheres presas em Campo Grande entre março de 2024 a março de 2025 tinham filhos.

O percentual leva em conta o total de 313 mulheres que passaram pelas audiências de custódia no período de um ano e foram atendidas pela Defensoria Pública. Em números reais, 254 delas tinham filhos.

O estudo também detalhou que 30% destas detentas tinham entre 18 a 24 anos, enquanto 31% estavam na faixa de 25 a 34 anos, 25% entre 35 a 44 anos e 14% mais de 45 anos. Além disso, 53% eram pardas, 15% pretas e 30% brancas.

Os dados mostraram ainda que 44% estavam desempregadas no momento da prisão, 26% exerciam trabalho informal, 18% possuíam emprego formal e 8% atuavam como autônomas. Apenas 4% informaram outras condições laborais.

Dessa forma, segundo a Defensoria Pública, 70% das custodiadas estavam em situação de vulnerabilidade econômica, sem vínculos formais de trabalho. O levantamento apontou que a maioria das prisões ocorreu em flagrante.

Quanto à natureza dos crimes, 41% foi por tráfico de drogas, 33% por crimes patrimoniais (furto, roubo e receptação), 16% por crimes contra a pessoa (ameaça e lesão corporal) e 10% por outros crimes, como porte de armas e contra a administração pública.

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Defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes (Foto: Arquivo/ DPEMS)

Outro dado interessando é que 68% destas mulheres não possuíam antecedentes criminais no momento em que foram presas, ou seja, eram réus-primárias. Para o coordenador do núcleo, defensor público Daniel Calemes, os dados são preocupantes.

“Reforça a urgência de ações concretas. Neste sentido, o Nucrim coordenou, no ano de 2024, o mutirão ‘Mães em Cárcere’, em que mais de 130 pedidos foram formulados buscando garantir a prisão domiciliar para mães em todo o Estado”, disse.

Ele destacou que o relatório expõe as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essas mulheres e suas filhas e filhos após a privação de liberdade. “Principalmente em relação ao rompimento dos vínculos familiares e à vulnerabilização de crianças e adolescentes”.

O coordenador continua a fala dizendo que os números evidenciam o perfil da maioria das mulheres privadas de liberdade, que eram jovens, em plena idade produtiva e, muitas vezes, no início da criação dos filhos.

“O dado mais preocupante é justamente a porcentagem altíssima de mães e que, ao serem privadas da liberdade, deixam para trás filhos muitas vezes desamparados, o que acarreta efeitos sociais duradouros”, frisou o defensor público.

Em 2023, a Defensoria realizou uma pesquisa dentro do Estabelecimento Prisional Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, onde traçou o perfil das mulheres que estão em situação de cárcere.

“Os indicadores são praticamente os mesmos, ou seja, existe uma grande dificuldade em mudar esse perfil de mulheres encarceradas mesmo com o passar dos anos. Esse indicativo deve servir como ponto de reflexão para os órgãos públicos”, finaliza.