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Receita arrecadada com a MS-306 ajuda prefeituras a pagar contas e investir em melhorias nas cidades

As receitas obtidas pelas prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, com MS-306, após a concessão da rodovia pelo Governo do Estado, ajudam as prefeituras a pagar as contas mensais e ainda investir em melhorias para as cidades, desde infraestrutura urbana até manutenção de estradas vicinais.

Prefeito de Chapadão, João Carlos Krug (Foto: Arquivo)

Estes três municípios receberam R$ 4,09 milhões por meio da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre a tarifa de pedágio cobrada na rodovia, no período entre de abril de 2021 a janeiro de 2022. O repasse é feito de forma mensal, sendo mais um ponto positivo nesta concessão pública.

“É um recurso bem-vindo, que ajuda na manutenção de ruas, estradas e melhorias para cidade, que vem para somar na receita do município. Além deste apoio financeiro, também temos que elogiar que a rodovia (MS-306) tem cumprido seu objetivo, que é estar em melhores condições”, descreveu o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug.

Prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo (Foto: Arquivo)

Mesma avaliação do prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, que ponderou que se trata de um recurso importante para ajudar nas despesas do município. “Recebemos por volta de R$ 170 mil por mês em função da rodovia, o que nos ajuda a ter recursos para arrumar a cidade e pagar contas. Estamos satisfeitos”. Ele também destaca que a rodovia já está em melhores condições.

Prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos (Foto: Arquivo)

O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, ressaltou que o recurso arrecadado em função da rodovia ajuda a fazer investimentos em diferentes setores. “Usamos para diferentes finalidades aqui na cidade, por isso trata-se de uma receita importante. Temos que destacar as melhorias na rodovia, que está em melhores condições depois da concessão, bem diferente da sua situação anterior”, contou.

Repasse

Segundo a concessionária Way-306, responsável por administrar a rodovia, o valor (imposto) enviado a cada município é calculado com base na extensão territorial de cada cidade na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto segue a alíquota do imposto definida pela legislação dos municípios, que é de 5%.

Rodovia MS-306 foi concedida à iniciativa privada (Divulgação)

Neste balanço de dez meses (abril de 2021 a janeiro de 2022), Costa Rica recebeu R$ 1.506.953,00, Cassilândia R$ 1.570.364,41 e Chapadão R$ 1.016.447,28. Os recursos podem ser usados para investimentos em diferentes setores como saúde, esportes, educação, infraestrutura e segurança.

 A MS-306 foi a primeira rodovia que teve a concessão do Governo do Estado à iniciativa privada. O contrato foi firmado em março de 2020 e a partir de 22 de abril deste ano o Consórcio Way-306 assumiu a administração da rodovia por 30 anos, para investir R$ 1,7 bilhão.  A intenção é que com estes novos investimentos possa melhorar as condições do tráfego local, levar conforto aos motoristas e assim reduzir o número de acidentes.

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