Projeto de lei propõe amputar mãos de políticos corruptos

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados está provocando intensos debates nas redes sociais. A proposta em questão dispõe sobre a amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público, desde a condenação até o transito em julgado.

A matéria foi apresentada pelo deputado federal Emerson Miguel Petriv, o popular Boca Aberta (Pros/PR). Curiosamente, ele próprio já foi investigado por suposto envolvimento em uma invasão num condomínio do Paraná, além de ter sido acusado de quebra de decoro parlamentar enquanto vereador da cidade de Londrina (PR), ter sido enquadrado por perturbação de sossego e denunciado pelo MP/PR por desacato.

Conforme consta no Projeto de Lei 582/20 (clique aqui para acessar), qualquer político, independente da esfera, que tenha contra a sua pessoa ou que for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado terá suas mãos direita e esquerda amputadas.

Os crime que levariam a tamanha sentença são os de abuso de poder econômico ou político, lavagem ou ocultação de bens, organização criminosa e enriquecimento ilícito, entre outros. A lei em tramitação estipula ainda que a amputação das mãos será realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade em que o político residir.

Deputado cita países asiáticos como exemplos para o Brasil

Conforme a justificativa para o PL, o deputado Boca Aberta argumenta que o Brasil tem o segundo maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, e que o país não pune seus políticos infratores. No documento, ele cita como exemplo as punições existentes em países asiáticos como a China, Irã e a Coreia do Norte.

“O Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso (ou apenas um) por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, por exemplo, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados”, cita o parlamentar.

“O Irã é outro país que pune com a morte aqueles que praticam corrupção, embora execuções sejam muito menos comuns para esse tipo de crime do que para assassinatos, estupros e roubos. Pelo menos 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, por crimes que incluem adultério, sodomia e inimizade contra Deus”, continua a justificativa, mas sem apresentar as fontes dos dados.

Boca Aberta finaliza dizendo que a classe política “se aproveita da boa fé dos eleitores” prometendo de tudo e, mesmo que não cumpram nada, nenhuma punição é imposta. “Políticos desviam verbas de vários setores como educação, saúde, e muita gente morre por causa disso. Eles matam milhares de pessoas e ninguém faz nada. Quando se desvia dinheiro da merenda escolar, por exemplo, muitas crianças passam mal de fome por isso e ninguém faz nada! A população está cansada de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos e frios, pessoas más, desumanas”, concluiu o deputado federal.