Procon notificou sete postos em Campo Grande por aumentarem preços de combustíveis sem justificativa

O aumento inesperado do preço do litro do combustível em postos de Campo Grande na virada deste ano levou o Procon Estadual a aplicar sete notificações em estabelecimentos que reajustaram os valores de forma indevida. O valor da multa é de pelo menos R$ 8 mil, sendo que cada empresa tem um período para apresentar a justificativa que levou a alteração do preço.

De acordo com o Procon-MS, os potos notificados já retornaram com o preço praticado anteriormente. O aumento no preço do litro do combustível aconteceu durante a troca do Governo e mediante ao fim da isenção dos impostos federais, no entanto, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou em 60 dias o benefício ainda no primeiro dia do mandato.

Segundo o Procon, não houve por tanto qualquer mudança que provocasse o reajuste nas bombas. Até mesmo a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é imposto estadual, permaneceu em 17% para a gasolina, 11,3% sobre o preço do etanol e 12% sobre o do diesel diante da também troca de gestão.

Na última segunda-feira (02), vários postos especialmente na região central de Campo Grande foram flagrados com preços novos nas tabelas, o aumento chegou a 16%, o que pegou muitos motoristas de surpresa. A situação aconteceu também em outras cidades do País, o que forçou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigar a formação de cartel.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) chegou a explicar no início da semana que o aumento é porque houve alteração na pauta do ICMS, elevação nos custos do etanol e também na folha de pagamento dos postos.

Apesar disso, o Procon orienta para que os motoristas denunciem os casos de aumento indevido por meio dos canais 151 ou 156, na opção 2, ou ainda pelo aplicativo MS Digital, com o nome e o endereço do posto.