PMA encerra Operação Piracema; Pesca é liberada em MS

A partir de meia noite desta sexta-feira (28) encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul. A pesca estará liberada em todos os rios, com exceção daqueles onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.

Desta forma, a Polícia Militar Ambiental (PMA) também encerra a Operação Piracema. Conforme o balanço, foram aplicadas 55 autuações, sendo que 47 destes foram presos em flagrante. Na comparação com a ação do ano passado, houve um aumento de 41% na quantidade de pessoas autuadas. Em 2018-2019 foram 39 autuados, 28 presos no flagrante da pesca proibida.

Segundo a policia ambiental, essa diferença deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados, respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.

Multas e apreensões

Também houve aumento quanto à quantidade de pescado apreendido. Foram 859 kg contra 319 kg no ano passado. Em uma das ocorrências foram encontrados 119 kg com três pescadores em Aquidauana. Eles utilizavam um barco de motor, sete redes de pesca e anzóis de galho.

O valor das multas foi 155,47% superior à operação passada. Enquanto que nesta Piracema foram aplicadas um total de R$ 105.564,00, em 2018-2019 o saldo foi de apenas R$ 41.320,00. De acordo com a PMA, para cada kg de pescado apreendido é calculado uma punição no valor de R$ 20,00 e quando há reincidência são aplicadas multas maiores.

Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante. Foram apreendidas 95 nesta e 42 na operação passada, valor 126% superior.

A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, em Três Lagoas, quando foram apreendidas 55 redes que mediram 4.680 metros.