PL obriga a inclusão de conteúdo sobre doação de órgãos na grade curricular das escolas de MS

Para incentivar e conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da doação de órgãos, um Projeto de Lei quer tornar obrigatório na grade curricular das escolas de Mato Grosso do Sul um conteúdo específico sobre este tema dentro das disciplinas de Ciência e Biologia.

A proposta foi apresentada no plenário da Assembleia Legislativa nesta semana, conforme consta, as escolas deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante, integrando parte do conteúdo das disciplinas de Ciências, no Ensino Fundamental e de Biologia, no Ensino Médio.

A matéria detalha ainda que os professores deverão abordar conceitos e fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais sobre as especificidades que envolvem a doação de órgãos e tecidos para transplante.

A PL 214/2023 cita que esse conteúdo deverá ser aplicado nas escolas públicas e privadas do Estado do Mato Grosso do Sul, sendo que o corpo docente deverá ser capacitado através de palestras, cursos, seminários, simpósios e demais eventos.

“Os conteúdos a serem abordados devem respeitar o limite de idade dos alunos e as políticas educacionais previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação e normas regulamentares de ensino emanadas pelo Conselho Estadual de Educação”, cita.

Autor do projeto, o deputado estadual Lucas de Lima justificou que a doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas. “Muitas vezes o transplante é a única esperança ou a oportunidade de um recomeço para pessoas doentes”, frisou.

Brasil é referência mundial em transplante de órgãos, mas faltam doações

Vale ressaltar que o Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, detalhando ainda que o SUS é o responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no País.

Segundo o Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, a quantidade de pessoas em lista de espera para receber um órgão é grande. Até o mês de maio deste ano, eram 48.218 aguardando pela doação.

Para vencer a desproporção entre número de pacientes na lista e o número de transplantes realizados, é importante identificar e notificar os óbitos, principalmente os de morte encefálica, preprar os profissionais de saúde e conscientizar a população sobre o processo de doação e transplante, fazendo com que estes últimos autorizem a doação, no caso da morte de entes queridos.