PL cria mecanismos para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pedirem socorro

Mato Grosso do Sul poderá ter uma campanha própria para auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual a denunciarem os casos e conseguir ajuda de forma segura. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa (ALEMS) e cria mecanismos para que os pedidos de socorro possam ser realizados sem a exposição a maiores riscos, uma vez que os autores de tais atos tendem a ser pessoas próximas, como padrasto, tios, avôs e amigos da família.

O Projeto de Lei 232/2024 estabelece que às vítimas dos abusos e violência sexual poderão optar pela comunicação verbal, se aproximando de uma pessoa de confiança para dizer a frase: “Salve uma Criança”; ou então realizar o sinal visual, cobrindo a boca com uma das mãos; ou ainda por meio de um bilhete com a ilustração de um emoji de carinha, onde a boca é substituída por um “X”.

Ao receber o pedido de socorro, a pessoa que o identificar poderá relatar, de forma imediata, ao Disque Direitos Humanos – Disque 100. O objetivo da matéria é promover a conscientização e a sensibilização da sociedade sobre a importância de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incentivando um ambiente onde pedidos de socorro possam ser prontamente identificados e encaminhados para as autoridades.

Autor da proposta, o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) justificou que a campanha busca conscientizar sobre como identificar e responder aos sinais de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “A proposta visa fornecer ferramentas simples e eficazes para que vítimas possam pedir socorro de maneira discreta e segura”, disse.

Ainda segundo ele, na defesa do PL, a proposta é baseada em experiências bem-sucedidas em outros estados e busca unir esforços voluntários da sociedade civil, em parceria com entidades já atuantes na área de proteção infantil. “O objetivo é criar uma rede de apoio eficiente que promova a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando sua segurança e bem-estar”, concluiu.