Operação da PF investiga desvio de R$ 563 mil dos cofres da Funaepe, em Dourados

Uma operação desencadeada nessa quarta-feira (25) pela Polícia Federal apura o desvio de dinheiro público na Fundação de Apoio ao Ensino e Extensão (Funaepe), entidade sem fins lucrativos que presta apoio para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Segundo as informações, a investigação teve início a partir de denúncia da própria Fundação e da UFGD, assentando a existência de desvio de recursos federais destinados a projetos na área de educação.

No curso do processo, ficou evidenciado que o gerente executivo da Funaepe, responsável pela gestão dos recursos à época e já demitido pela faculdade, realizou apropriação de pelo menos R$ 563.083,46 dos cofres públicos.

Segundo a PF, o desvio aconteceu mediante dezenas de transferências de contas bancárias sob sua administração direta para as suas contas bancárias. Os valores eram utilizados na aquisição veículos e imóveis.

Com a representação, o Juízo Federal determinou a quebra do sigilo bancário, mandados de busca e apreensão, apreensão de dinheiro, veículos, imóveis e o bloqueio de contas bancárias do investigado para restituição ao erário público.

A operação recebeu o nome de “Make-up Accounts” por fazer alusão a conduta fraudulenta, realizada pelo investigado de “maquiagem” dos extratos e saldos bancários das contas dos recursos federais, que apresentava aos órgãos de controle interno e externo da Fundação, tudo com objetivo de ocultação e manutenção das inúmeras fraudes com a apropriação dos recursos públicos.

Modus operandi

A UFGD explicou, através de nota à imprensa, que após denúncia feita à Reitoria de que movimentações financeiras atípicas estariam ocorrendo no âmbito gerencial da Funaepe, deu-se início a uma busca por indícios que pudessem confirmar as suspeitas.

Nessa apuração, feita mediante análise de documentos financeiros e da atividade bancária da Fundação, chegou-se a evidências de que o funcionário, que há cinco anos ocupava o cargo de gerente executivo do órgão, atuava no desvio de montantes retirados de recursos recebidos para o investimento em projetos da universidade.

O modo de operação consistia no pagamento de boletos em nome de terceiro, porém, em seu próprio benefício, cujo pagamento era feito via conta bancária da Funaepe.

Como ele mesmo era o responsável por organizar a prestação de contas da Fundação, o artifício utilizado para esconder os desvios se dava por meio da adulteração dos extratos de movimentação bancária em software de edição de textos.

“Assim, retirados os indicativos do pagamento de boletos indevidos e alterado o valor do saldo da conta, as atividades financeiras aparentavam normalidade”, destacou a nota da UFGD.

Frente aos indícios, a Funaepe rapidamente atuou no sentido de demitir o funcionário sob suspeição e encaminhar o caso aos órgãos competentes. Até o momento, a investigação identificou o desvio de aproximadamente R$ 563 mil efetuado pelo ex-gerente.

A Funaepe

Ainda conforme a UFGD, a Funaepe é uma entidade sem fins lucrativos, com CNPJ próprio, estabelecida para apoiar técnica e financeiramente programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento institucional científico e tecnológico da universidade.

Por meio da fundação, a universidade elabora e executa iniciativas visando a conquista e o recebimento de financiamentos advindos dos mais diversos órgãos de fomento, realiza processos seletivos simplificados para a contratação de recursos humanos especializados, firma acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e estrangeiras e executa outras atividades importantes para dar agilidade a projetos e programas institucionais.

Todos os trabalhadores da Funaepe são contratados em regime CLT e não possuem vínculo trabalhista ativo com a UFGD, ficando o vínculo com a universidade representado pela presidência da Fundação, necessariamente ocupada por servidor ativo da instituição de ensino.