Novo valor da tarifa do transporte público da Capital deve ser definido no dia 24
O novo valor do passe de ônibus deverá ser definido no próximo dia 24, quando acontece a reunião do Conselho de Regulação, que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública. A informação foi anunciada nesta terça-feira (17) pela Prefeitura de Campo Grande em resposta a greve dos motoristas do transporte público prevista para acontecer a partir desta quarta (18).
Mais cedo, representantes do STTCU-CG (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) e do Consórcio Guaicurus, coletivo de empresas responsável pela exploração do serviço, estiveram reunidos para debater o reajuste salarial de 16% solicitado pelos motoristas. Os patrões, no entanto, negaram o aumento alegando que antes é preciso alterar o valor da tarifa. Eles pedem que seja reajustado para R$ 8,00, atualmente é de R$ 4,40.
Em nota, a Prefeitura de Campo Grande disse que o reajuste está sendo “cautelosamente estudado”. “O poder executivo tem feito todo o possível para continuar subsidiando as gratuidades para estudantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes”, citou.
Sobre a greve dos motoristas, o Município disse que entende as reivindicações como legítimas, “no entanto o reajuste de salários é uma questão a ser negociada pelo consórcio de transporte público, não estando este na alçada do município”, destacou no comunicado ante a alegação do coletivo de empresas de que era preciso aumentar o valor do passe para atender o pedido de aumento dos funcionários.
Ainda segundo a Prefeitura, as tratativas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus para 2023 estão em andamento. “O próximo passo será a discussão no dia 24/01 com o Conselho de Regulação, com quórum mínimo de 10 membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do poder executivo”, explicou.
A greve
Durante a manhã de hoje, representantes do STTCU-CG (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) e do Consórcio estiveram reunidos para debater o reajuste salarial de 16% solicitado pelos motoristas.
Entretanto, de acordo com o Sindicato, mais uma vez não houve um acordo sob a mesma justificativa de antes, de que a Prefeitura da Capital ainda não aplicou o reajuste da tarifa de ônibus.
O Consórcio Guaicurus pede que o passe de ônibus seja reajustado para absurdos R$ 8,00. A Agência Municipal de Regulamentação (Agereg), responsável pelo estudo técnico que define o valor da tarifa, ainda não divulgou o novo valor.
Procurado, o presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende, afirmou que a paralisação dos motoristas, se de fato ocorrer, é ilegal. “Vamos procurar a Justiça, já que entendemos que a greve é ilegal por ser um serviço considerado essencial para a cidade”, disse.
A Prefeitura de Campo Grande ainda não se manifestou sobre o anúncio da greve dos motoristas de ônibus. Segundo o Consórcio, o reajuste do passe deveria ter sido aplicado no dia 25 de outubro de 2022.
Veja a ata da reunião desta terça-feira entre os representantes do Consórcio Guaicurus e do Sindicato: Ata Reunião Sindicato
Confira a nota da Prefeitura
A prefeitura entende que as reivindicações dos motoristas de ônibus são legítimas, no entanto o reajuste de salários é uma questão a ser negociada pelo consórcio de transporte público, não estando este na alçada do município.
O reajuste da tarifa está sendo cautelosamente estudado, e o poder executivo tem feito todo o possível para continuar subsidiando as gratuidades para estudantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes.
Em 2022, fruto do bom relacionamento da gestão municipal e Governo do Estado, também foi firmado um convênio no qual o Estado passou a contribuir com esses subsídios.
Adicionalmente, em dezembro, o governo federal por intermédio da prefeitura, repassou verbas federais para o consórcio custear as gratuidades para idosos entre janeiro e outubro de 2022, com valores a repassar mensalmente para cobrir as gratuidades à medida que elas ocorrerem.
Também com a clareza de que é preciso manter o equilíbrio e não aumentar de forma acentuada o valor da tarifa, foi aprovado na Câmara Municipal a isenção de ISS para o consórcio.
As tratativas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus para 2023 estão em andamento, o próximo passo será a discussão no dia 24/01 com o Conselho de Regulação que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do poder executivo.
O conselho é formado por membros do CREA, OAB, SEMADUR, PLANURB, Conselho das Regiões Urbanas, AVICG, ASCCON, UMAM, CAU, Águas Guariroba, CTRCG, Solurb e Consórcio Guaicurus.