Novo governador, Eduardo Riedel exonera todos os servidores de cargos comissionados do Estado

O governador Eduardo Riedel exonerou todos os servidores comissionados da administração estadual de Mato Grosso do Sul. A demissão em massa consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (02), primeiro dia útil do ano de 2023. A medida é retroativa a partir de 1° de janeiro.

Foram exonerados todos os servidores que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado.

Permanecem na função apenas os dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

Conforme a publicação, todos os servidores exonerados terão direito as férias proporcionalmente ao período em que estiveram nos cargos. Tradicionalmente, a grande maioria dos demitidos retorna após um ciclo, mas o novo governador deverá indicar pessoas ligadas ao seu eixo político.

No primeiro ato como governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) redefiniu o quadro de remuneração dos servidores comissionados da administração estadual. Serão 3.294 cargos comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O Projeto de Lei 278/2022 prevê que o preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas. Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).