MS recebe pacotão milionário do Ministério da Saúde; veja para onde vão os R$ 167 milhões
O Ministério da Saúde liberou um grande ‘pacotão’ para o Estado de Mato Grosso do Sul, beneficiando ainda todos os 79 municípios direta ou indiretamente. Nesta segunda-feira (22) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cumpriu agenda pública em Campo Grande e assinou a liberação de R$ 167 milhões para ampliar e qualificar a assistência à saúde em MS.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, todos os municípios saíram ganhando com os recursos liberados hoje. “Atendeu o Hospital Regional. Está atendendo a atenção básica. Está atendendo o combate à dengue. Está liberando as emendas parlamentares. Há quanto tempo estávamos esperando essas habilitações? Há muito tempo. São habilitações que nos ajudam muito e estavam travadas dentro do Ministério [da Saúde]”, afirmou.
Conforme Mandetta, o conjunto dessas ações deve permitir reequilibrar a rede pública de saúde no estado. “Liberamos recursos para todas as emendas parlamentares da bancada de deputados federais e senadores que estavam em exercício no ano passado, beneficiando praticamente a população de todos os municípios. Também publicamos todas as portarias que estavam pendentes há anos para habilitação ou qualificação de serviços, incorporando mais recursos ao repasse federal mensal feito ao estado, além do investimento na reforma do Hospital Regional”, disse.
Investimentos que serão realizados
Do montante, R$ 16 milhões serão destinados para habilitação de hospitais, Centros de Atenção Psicossocial, equipes de multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio, motolâncias, leitos. Ao todo, 13 municípios estão sendo contemplados (Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Miranda, Ponta Porã e Três Lagoas). Foram viabilizados ainda mais R$ 970 mil para compra de caminhões de lixo para os municípios.
Também está sendo investindo R$ 9,5 milhões para ações de vigilância e assistência em saúde para combate à dengue em Campo Grande. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.
O Estado recebeu o incentivo de R$ 78,1 milhões para a criação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária (LIAP), envolvendo 9 unidades de saúde com 41 Equipes de Saúde da Família. Entre as ações estão fortalecimento da vigilância; compra de equipamentos; oficinas para uso racional de medicamentos; pesquisas de avaliação da Atenção Primária; Implantação de 02 Observatórios para apoiar o trabalho de equipes de Saúde da Família; implantação do serviço de Telemedicina; Oferta de até 45 bolsas em residência em Medicina de Família e Comunidade e de 100 bolsas para Residência Multiprofissional Saúde da Família.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) receberá R$ 13,4 milhões para reforma e ampliação. A unidade que possui 352 leitos ganha esse reforço para ampliar o atendimento aos pacientes que buscam o hospital para consultas e tratamento em 45 especialidades médicas, além de fisioterapia, psicologia e nutrição.
Outros R$ 30,1 milhões serão liberados para reforçar o atendimento na Atenção Primária, além da compra de equipamentos para os serviços de saúde no estado. Esse recurso irá beneficiar o atendimento em 44 municípios. Outros 22 municípios também irão receber R$ 18,5 milhões para investir na assistência. O recurso refere-se à destinação de emendas parlamentares deste ano, voltadas ao reforço e qualificação dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o enfrentamento da dengue, Campo Grande terá um incentivo para ações de vigilância e assistência em saúde no total de R$ 9,5 milhões. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.
SERVIÇOS QUE SERÃO HABILITADOS
Município | SERVIÇO | Valor Anual (R$) |
AQUIDAUANA | EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 919.999,92 |
CAARAPO | CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (HABILITAÇÃO) | 339.660,00 |
CAMPO GRANDE | UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II PAR RUE (QUALIFICAÇÃO) | 1.372.026,24 |
UTI PED PAR RUE QUALIFICAÇÃO – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICO PAR RUE (QUALIFICAÇÃO) | 422.161,92 | |
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) | 84.000,00 | |
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) | 84.000,00 | |
EMAESM – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (HABILITAÇÃO) | 360.000,00 | |
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) | 600.000,00 | |
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) | 600.000,00 | |
CHAPADAO DO SUL | EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 2.444.512,68 |
COSTA RICA | EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 600.000,00 |
COXIM | EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 480.000,00 |
DOURADOS | SAÚDE MENTAL | 605.891,88 |
MIRANDA | EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 76.680,00 |
PONTA PORA | UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (QUALIFICAÇÃO) | 1.230.137,60 |
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) | 600.000,00 | |
EO – EXPANSÃO DA OFERTA | 1.080.000,00 | |
AMAMBAÍ | CAPS I | 20.000,00 |
DOURADOS MS | LEITOS DE SAÚDE MENTAL EM HG | 605.891,88 |
ANASTACIO | EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) | 408.000,00 |
AQUIDAUANA | IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) | 152.999,97 |
DOURADOS | IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) | 85.924,80 |
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) | 67.495,68 | |
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) | 108.000,05 | |
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO) | 84.000,00 | |
IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO) | 112.500,02 | |
UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (HABILITAÇÃO) | 279.572,48 | |
CGBP – CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (HABILITAÇÃO) | 720.000,00 | |
TRES LAGOAS | UCP – LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HABILITAÇÃO) | 1.427.150,00 |
EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO) | 672.000,00 |
REPASSE DE R$ 18 MILHÕES POR EMENDAS DE RELATORIA NÃO IMPOSITIVAS
MUNICÍPIO | TIPO | VALOR EMPENHADO (R$) |
VICENTINA | INCREMENTO PAB | 1.090,00 |
CARACOL | INCREMENTO MAC | 44.000,00 |
PARAISO DAS AGUAS | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
SELVIRIA | INCREMENTO PAB | 101.004,00 |
DEODAPOLIS | INCREMENTO PAB | 123.601,00 |
ANGELICA | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
BODOQUENA | INCREMENTO PAB | 300.000,00 |
DOURADOS | INCREMENTO PAB | 300.000,00 |
TERENOS | INCREMENTO PAB | 350.000,00 |
NOVA ALVORADA DO SUL | INCREMENTO PAB | 370.000,00 |
VICENTINA | INCREMENTO PAB | 460.000,00 |
BATAYPORA | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
CAARAPO | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
COXIM | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
SAO GABRIEL DO OESTE | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
IGUATEMI | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
PARANAIBA | INCREMENTO MAC | 500.000,00 |
NOVA ANDRADINA | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
INCREMENTO PAB | 900.000,00 | |
COSTA RICA | INCREMENTO MAC | 1.000.000,00 |
COXIM | INCREMENTO MAC | 1.000.000,00 |
MARACAJU | INCREMENTO MAC | 1.000.000,00 |
DOURADOS | INCREMENTO PAB | 1.200.000,00 |
ITAPORA | INCREMENTO PAB | 1.200.000,00 |
CAMPO GRANDE | INCREMENTO MAC | 1.400.000,00 |
INCREMENTO MAC | 2.000.000,00 | |
PONTA PORA | INCREMENTO PAB | 3.000.000,00 |
REPASSE DE R$ 30 MILHÕES POR EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
MUNICÍPIO | TIPO | VALOR EMPENHADO (R$) |
AGUA CLARA | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
INCREMENTO PAB | 500.000,00 | |
EQUIPAMENTO | 249.900,00 | |
AMAMBAI | EQUIPAMENTO | 90.000,00 |
EQUIPAMENTO | 59.960,00 | |
INCREMENTO PAB | 1.139.613,00 | |
INCREMENTO PAB | 1.360.387,00 | |
ANASTACIO | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
INCREMENTO PAB | 500.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 500.000,00 | |
ANGELICA | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
ANTONIO JOAO | INCREMENTO PAB | 800.000,00 |
EQUIPAMENTO | 199.950,00 | |
APARECIDA DO TABOADO | EQUIPAMENTO | 250.000,00 |
EQUIPAMENTO | 200.000,00 | |
AQUIDAUANA | INCREMENTO PAB | 1.000.000,00 |
ARAL MOREIRA | EQUIPAMENTO | 150.000,00 |
INCREMENTO PAB | 1.000.000,00 | |
BANDEIRANTES | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
BATAGUASSU | INCREMENTO PAB | 300.387,00 |
BONITO | EQUIPAMENTO | 200.000,00 |
BRASILANDIA | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
INCREMENTO PAB | 750.000,00 | |
CAARAPO | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
INCREMENTO PAB | 500.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 1.000.000,00 | |
EQUIPAMENTO | 241.120,00 | |
CAMPO GRANDE | EQUIPAMENTO | 300.000,00 |
EQUIPAMENTO | 8.758,00 | |
EQUIPAMENTO | 200.000,00 | |
EQUIPAMENTO | 200.000,00 | |
EQUIPAMENTO | 3.285.187,00 | |
CARACOL | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |
EQUIPAMENTO | 500.000,00 | |
CASSILANDIA | EQUIPAMENTO | 130.000,00 |
CHAPADAO DO SUL | EQUIPAMENTO | 300.000,00 |
CORGUINHO | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
CORONEL SAPUCAIA | EQUIPAMENTO | 200.000,00 |
EQUIPAMENTO | 699.990,00 | |
COXIM | INCREMENTO PAB | 400.000,00 |
INCREMENTO PAB | 700.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 370.774,00 | |
DEODAPOLIS | EQUIPAMENTO | 120.000,00 |
DOIS IRMAOS DO BURITI | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
DOURADINA | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
DOURADOS | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
FIGUEIRAO | EQUIPAMENTO | 200.000,00 |
GUIA LOPES DA LAGUNA | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
IVINHEMA | EQUIPAMENTO | 200.000,00 |
JAPORA | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
EQUIPAMENTO | 200.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 350.000,00 | |
JARAGUARI | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
INCREMENTO PAB | 300.000,00 | |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
LADARIO | EQUIPAMENTO | 199.950,00 |
MARACAJU | INCREMENTO PAB | 571.400,00 |
INCREMENTO PAB | 110.387,00 | |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
NAVIRAI | EQUIPAMENTO | 100.000,00 |
EQUIPAMENTO | 135.350,00 | |
NOVO HORIZONTE DO SUL | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
PARAISO DAS AGUAS | INCREMENTO PAB | 249.895,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
PARANHOS | INCREMENTO PAB | 850.000,00 |
INCREMENTO PAB | 278.527,00 | |
PONTA PORA | EQUIPAMENTO | 400.000,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
PORTO MURTINHO | INCREMENTO PAB | 260.000,00 |
RIO BRILHANTE | INCREMENTO PAB | 300.000,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
ROCHEDO | INCREMENTO PAB | 200.000,00 |
INCREMENTO PAB | 100.000,00 | |
SETE QUEDAS | INCREMENTO PAB | 660.361,00 |
SIDROLANDIA | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
INCREMENTO PAB | 1.000.000,00 | |
SONORA | INCREMENTO PAB | 1.000.000,00 |
TRES LAGOAS | INCREMENTO PAB | 100.000,00 |
VICENTINA | INCREMENTO PAB | 500.000,00 |