MPMS denuncia ex-diretor da Agepen por desvio de R$ 13 milhões
Uma denúncia grave foi apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) envolvendo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e seu ex-diretor-presidente Deusdete Souza de Oliveira, coronel reformado da Polícia Militar.
Conforme o promotor de Justiça Adriano Lobo Resende, responsável pela denúncia, entre os anos de 2014 e 2015 foram desviados dos cofres da Agepen pouco mais de 13 milhões de reais. O desvio aconteceu através da clássica emissão de notas frias e aquisições que nunca aconteceram.
Além do ex-diretor, também são alvos da investigação os servidores Roseli Ribeiro Figueiredo, chefe do núcleo de compras; Pedro César Figueiredo, diretor administrativo de finanças; Maria Granja Macedo, chefe de divisão de compras; e Paulo Freire Tomaz.
Todos responderão pelos crimes de crimes de associação criminosa, peculato e corrupção.
A denúncia também atinge aos empresários: Tania Regina Cortez, Paula Sue Whitsell, Izolito Amador Campgna Júnior, Fernando Augusto Cortez e Frederico Jorge Cortez.
Esses vão responder por associação criminosa, coautoria e concurso material de crimes.
A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara de Direitos Difuso, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
O esquema
Para o esquema funcionar o grupo realizava pedidos de materiais de limpeza, de colchões e alimentação, mas só uma parte do pedido era entregue, às vezes, até mesmo nenhum material era entregue.
Um dos casos citados na denúncia cita que foram pedidos cerca de 11.430 colchões, mas só 2.793 foram entregues para a Agepen.
Outro caso envolve uma empresa de hortifrutigranjeiros, que recebeu R$ 91 mil, para abastecer seis presídios, mas segundo o MPMS, o valor é desproporcional à massa carcerária em todo o Estado.
O grupo também fez a compra de material de construção (na ordem de R$ 704.410) sem ter qualquer projeto.
Segundo o MPMS, em comparação aos itens de despesa liquidados, no ano de 2015 (logo após a saída de Deodeste), a diferença ultrapassou a casa dos R$ 15 milhões.
Em alimentação houve uma redução de mais de R$ 5 milhões; em materiais de cama, mesa e banho também houve uma redução de mais de R$ 5 milhões; material de cozinha a redução foi de mais de R$ 1 milhão; e em material de limpeza houve uma redução de mais de R$ 3 milhões.
Foi descoberta também uma diferença nas contas de Deusdete no valor de R$ 274.697. Uma discrepância de R$ 153.606 entre os anos de 2014 e 2016, com a declaração do imposto de renda. Quando esteve à frente do cargo de diretor-presidente, a despesa para produtos solicitados por Deusdete variou de R$ 9 milhões a R$ 11 milhões entre os anos de 2012 e 2013. Em 2014 houve um aumento desproporcional de R$ 22 milhões.
Após a saída dele, no ano seguinte, o gasto caiu para R$ 5 milhões, apesar da população carcerária ter aumentado.
O MPMS pediu pelo ressarcimento aos cofres públicos e perda de direitos políticos dos funcionários da Agepen.
A Agepen informou que nenhum dos denunciados faz parte do quadro atual de funcionários. “A denúncia em nada tem a ver ou se refere à gestão atual”.