Menino de 4 anos é autorizado pela Justiça a ingressar no ensino fundamental em MS
Aos 4 anos, Miguel, morador de Guia Lopes da Laguna, acaba de conquistar na Justiça o direito de ingressar no 1º ano do ensino fundamental, contrariando a norma do Ministério da Educação que exige idade mínima de 6 anos. Com um QI estimado em 132 pontos, o garoto foi reconhecido por laudos psicológicos e neuropsicológicos como superdotado e com maturidade suficiente para avançar no percurso escolar.
Conhecido como “Miguelzinho” pela família, o menino estuda na Escola Municipal Basílio Barbosa e sempre demonstrou facilidade para aprender. O laudo neuropsicológico que embasou a decisão judicial o descreve como dono de “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas”, típicas de um prodígio. Seu desempenho foi tão expressivo que Miguel foi aceito como membro do Mensa, sociedade internacional que reúne pessoas com alto quociente de inteligência.
A Defensoria Pública, por meio da defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria de Jardim, foi quem entrou com a ação judicial. Antes disso, ela havia tentado resolver o impasse administrativamente, solicitando a matrícula diretamente à prefeitura. A negativa foi baseada na regra do MEC, que determina a idade mínima de 6 anos para o ingresso no 1º ano. Diante da recusa, a defensora acionou a Justiça argumentando que Miguel tinha direito ao avanço escolar, garantido pelo artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o acesso à educação conforme a capacidade de cada criança, e não apenas com base na idade.
A decisão favorável foi comemorada pela família. A mãe de Miguel, Walquíria de Souza dos Santos Silva, professora da rede pública, destacou o papel fundamental da Defensoria Pública no processo. “Garantiram não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitaram suas necessidades pedagógicas e emocionais”, afirmou. O pai do garoto, Rogério Luciano da Silva, é bancário.
Segundo Walquíria, Miguel está plenamente adaptado à nova rotina escolar. “Ele está apaixonado pela escola, fez vários amigos e adora as aulas de matemática, inglês e educação física”, contou. Apesar de o município ter apenas cerca de 10 mil habitantes, a escola tem acolhido bem o menino. “A aceleração foi essencial. Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Isso fez toda a diferença na vida acadêmica dele”, concluiu.
O caso de Miguel reacende o debate sobre a flexibilização de regras no sistema educacional para atender alunos com altas habilidades, garantindo a esses estudantes um desenvolvimento pleno e respeitoso às suas singularidades.