Mato Grosso do Sul vai decretar Estado de Calamidade Pública
O Estado de Mato Grosso do Sul vai decretar ‘Estado de Emergência’ por conta da pandemia do novo coronavírus. A informação partiu do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (19). De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Segundo ele, com o Estado de Emergência será possível flexibilizar alguns gastos que seriam impossíveis e facilitará a compra de utensílios, medicamentos e a contratação de novos profissionais na área de saúde para combater o avanço da doença em MS.
Reinaldo também falou que enviará à Assembleia Legislativa, por meio de uma mensagem, a implantação do ‘Estado de Calamidade Pública’ para evitar possíveis problemas fiscais e de responsabilidade.
“Isso é muito importante para as questões fiscais do Estado. O Governo Federal mandou para a Câmara e para o Senado um decreto de calamidade pública e nós estamos mandando para a Assembleia porque isso abre possibilidade para que possamos descumprir algumas regras da nossa Responsabilidade Fiscal” , disse.
Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela SES nesta quinta-feira, Mato Grosso do Sul contabiliza até o momento 171 notificações de novo coronavírus, 39 casos suspeitos e nove já confirmados.