Mais de 500 detentos deixarão as unidades prisionais da Capital para as festas de Natal e Ano Novo

Pouco mais de 500 detentos serão ‘agraciados’ com as saídas temporárias do Natal e do Ano Novo nas unidades penitenciárias estaduais de Campo Grande, segundo informações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

O benefício atende aos detentos dos regimes semiaberto e aberto masculino e feminino. Conforme os dados obtidos com exclusividade pelo MS Hoje, apenas no Presídio da Gameleira 245 detentos deixarão as grades para passar o feriado do Natal na casa de familiares e amigos enquanto que 234 farão a tradicional saidínha na celebração do Ano Novo.

Conforme o cronograma, os presos que têm direito ao período de ‘liberdade’ deixarão a unidade penal no dia 24 (sábado) e deverão retornar até o dia 26 (segunda-feira). Já no caso do Ano Novo, eles deixarão o presídio no dia 31 e voltam no dia 02 de janeiro. Os detentos que não retornarem na data prevista passarão a ser considerados foragidos e estarão sujeitos às punições cabíveis.

No caso do presídio feminino. 13 internas do regime aberto poderão passar as celebrações fora de suas celas no período do dia 24 de dezembro a 02 de janeiro enquanto que outras 10 do regime semiaberto farão o gozo do dia 24 até o dia 26 e 11 detentas poderão sair no dia 31 de dezembro e retornar somente no dia 02 de janeiro.

Só é autorizada a saída caso o preso tenha comportamento adequado sem sanção disciplinar. As saídas estão fundamentas em lei e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães para confraternização e visita aos familiares. Para efeitos de comparação, no ano anterior, 557 detentos receberam o benefício.

Ao contrário ao que muitos imaginam, a saída temporária é diferente do indulto de Natal. Este último, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos, e é concedido a brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena.

Com relação a segurança pública mediante a reintegração destes detentos, o coronel da Polícia Militar e comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Emerson Almeida Vicente, explica que isso já estava dentro da estratégia da Operação Boas Festas, iniciada neste mês de dezembro com o reforço do patrulhamento nas ruas e avenidas da Capital.

“Dentro do que foi planejado essa reintegração já estava prevista. A nossa equipe está preparada para fazer o policiamento e a prevenção às práticas dos crimes. Vale destacar que nos primeiros 15 dias da operação nós tivemos uma redução de 26% nos casos de furto. Isso mostra que a ação está atingindo o resultado esperado”, frisou.