Lula volta ao MS para oficializar demarcação de terra indígena
O Planalto organizou viagem de Luiz Inácio Lula da Silva a Mato Grosso do Sul no próximo dia 25 de novembro, onde o presidente participará de solenidade em Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. A agenda deve contar ainda com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A informação foi divulgada à imprensa pelo secretário-executivo dos Povos Indígenas, Eloy Terena. O objetivo da visita é para oficializar a recente demarcação da terra indígena, em acordo histórico fechado recentemente.
No final de setembro, o STF firmou um acordo que assegura a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu aos povos indígenas. A decisão foi tomada em uma audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, com a participação de lideranças indígenas, representantes do governo estadual, da Funai, da Advocacia-Geral da União e do Ministério dos Povos Indígenas.
O acordo estabelece a indenização dos proprietários da terra, que se comprometeram a desocupar a propriedade no prazo de 15 dias. A União pagará R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias e R$ 101 milhões pela terra nua, enquanto o Estado de Mato Grosso do Sul deverá arcar com R$ 16 milhões em indenizações.
Ainda durante a visita, Lula deverá anunciar um pacote de políticas públicas direcionadas à população indígena, reafirmando o compromisso do governo federal com os direitos dos povos originários. Entre os principais anúncios estão a entrega de reformas em escolas e a ampliação dos benefícios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Relembre
Está será a terceira visita do presidente Lula ao Estado.
Em abril, o presidente acompanhou o primeiro lote de carne bovina que será enviado para China a partir de um dos frigoríficos recém-habilitados para exportação ao país asiático.
Já em junho, no ápice dos incêndios florestais, o petista sobrevoou o Pantanal junto ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e assegurou uma nova política de manejo integrado do fogo combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais, permitindo o uso controlado do fogo em atividades agropecuárias.