Governo isenta ICMS da tarifa social de energia elétrica

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (10) que irá isentar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da tarifa de energia elétrica pelos próximos três meses. A medida valerá apenas para os beneficiários da chamada ‘tarifa social’, que são as famílias de baixa renda.

Pelo menos 571 mil pessoas (ou 142.870 famílias) terão uma redução nas suas contas de energia no Estado. Já o impacto que o corte terá nos cofres públicos de Mato Grosso do Sul será entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por mês.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida visa ajudar a população carente durante a pandemia do novo coronavírus. “Estamos atendendo as pessoas que mais necessitam durante esse período em que todos estão tendo prejuízo: dona de casa, empresário, comerciante e governos”, explicou.

Recentemente, uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro isentou a população com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) de pagar os impostos federais da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho.

Além do Governo, os prefeitos dos 79  municípios de Mato Grosso do Sul também deverão abrir mão da taxa da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). “Já falei com a Energisa, com o pessoal operacional e com a diretoria. Nós vamos isentar todo mundo. A imensa maioria dos prefeitos concorda”, disse o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina.