Governo cria programa para incentivar o exercício da cidadania em MS

Para incentivar o exercício da cidadania nos sul-mato-grossenses, o governo do Estado criou o programa “Cidadania Viva”, que será coordenado pela Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura). Para isto serão concedidas bolsas aos monitores, supervisores e coordenadores do programa.

A lei estadual que institui o programa foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Entre as práticas previstas está a “Vozes Cidadãs”, em que se pretende levar conhecimento para população, para formação de monitores sociais, que vão ajudar a dar visibilidade ao programa, por meio de informativos e realização de eventos.

Também está previsto a “Prosa Cidadã” onde vai se promover rodas de conversa em comunidades, universidades e segmentos sociais. Outra prática dentro do programa é a “Pontes de Cidadania”, que permitirá o uso de espaço públicos para disseminação da arte, cultura e cidadania.

Já a “Rota Cidadã” vai levar conhecimento sobre a história de Mato Grosso do Sul, assim como informações sobre as comunidades indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, movimentos comunitários e pontos da formação da cidadania.

A gestão do programa será de competência da Secic, que poderá contar com o apoio das demais secretarias, assim como parcerias com municípios e entidades. Ele será implementado de forma gradativa nas cidades. A lei será regulamentada pelo poder executivo e secretário estadual de Cultura e Cidadania para expedir normas complementares. (Confira a publicação)

Concessão de bolsas

O governo do Estado vai conceder bolsas a monitores sociais, supervisores e coordenadores que fizerem parte do programa. Para serem bolsistas devem estar matriculados na rede pública ou particular de ensino, tendo 75% de frequência nas aulas.

Precisa ser residente em Mato Grosso do Sul e não ser beneficiário de qualquer outro tipo de bolsa ou auxílio financeiro do Estado. A concessão de bolsa deve ser pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Para preenchimento das vagas será realizado um processo seletivo.

Os valores das bolsas serão fixados posteriormente em ato do secretário estadual de Cultura e Cidadania. Para as vagas de monitor social deve ter de 16 anos a 29 anos. Para supervisor (18 a 21 anos), coordenador-regional (22 a 24 anos) e coordenador-geral (25 a 29 anos).