Governo apresenta as regras para receber o benefício ‘MS Cultura Cidadã’
As regras para os trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul receberem os benefícios do MS Cultura Cidadã e os avanços do plano de retomada econômica do Governo do Estado foram os principais assuntos abordados pelo secretário de Infraestrutura e presidente do Comitê Gestor do Prosseguir e pelo diretor-presidente da Fundação de Cultura do Estado, Gustavo Arruda Castelo, durante a coletiva de imprensa, formato híbrido, realizada nesta quinta-feira (02).
“É importante destacar que estamos falando do atendimento a um dos setores mais afetados pela pandemia: a classe artística. Esta é a terceira vez que o Governo do Estado disponibiliza recursos para esta categoria. Em 2020, por exemplo divulgamos duas edições do Edital emergencial MS Cultura Presente”, acrescentou Riedel.
O diretor-presidente da Fundação de Cultura apresentou as principais regras do benefício, cujo prazo de inscrição vai até 17 de setembro, no site www.mapacultural.ms.gov.br. “O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego”, reforçou Castelo.
“O Estado tem tido essa atenção em relação aos setores mais afetados e passa por induzir a retomada e, enquanto isso não acontece de maneira plena, apoiar esses artistas e todo este setor para que continuem suas atividades”, concluiu Riedel.
O programa “MS Cultura Cidadã” vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.