Estudos para PPP em saúde pública tem início ainda em 2023

Os estudos para que Mato Grosso do Sul busque uma PPP (Parceria Público-privada) na área de saúde pública já estão em andamento. O extrato de contrato de parceria entre o Governo do Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi publicado no Diário Oficial semana passada.

Sob o escopo de trabalho do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), os estudos são o primeiro passo para um projeto de parceria que compreenda a construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

O trabalho visa ainda elaborar levantamentos técnicos para pré-viabilidade na gestão das unidades hospitalares de Coxim, Corumbá e Dourados.

A parceria foi firmada em função da experiência do BID na estruturação de PPPs no setor de saúde, com habilidade adquirida em projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A atuação no Brasil veio como parte de um programa amplo de apoio a governos estaduais, municipais e federal.

O conhecimento técnico do BID alcança ainda a elaboração de estudos financeiros, ambientais e jurídicos para o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades do Estado. O desenho e modelagem da operação da PPP serão construídos a partir do resultado desses estudos que foram contratados.

“É uma satisfação dar início a mais um projeto com o Governo do Mato Grosso do Sul, de estruturação de parceria público-privada para um complexo hospitalar em um Estado que tem hoje uma das mais competentes equipes de planejamento de PPPs. Temos a convicção que esse fator será muito importante para garantir o sucesso dessa iniciativa”, avalia Ricardo Costa Vieira da Silva, especialista sênior de concessões PPPs do BID.

Secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni explica o objetivo do projeto: “A modelagem e os estudos de viabilidade serão realizados para a rede de saúde, com foco na estruturação de um projeto de PPP. A meta é atender hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões com demanda de alta complexidade e referência em medicina especializada”.

Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, o trabalho técnico dos especialistas em saúde pública foi importante para que a proposta tivesse início.

“A equipe técnica da SES debruçou-se no desenho da conformação da rede hospitalar estadual que emerge como fundamental para o acompanhamento do crescimento saudável do nosso Estado. Novas tecnologias, novos rearranjos são fundamentais. Apoiamo-nos nas melhores evidências possíveis de experiências gestoras bem-sucedidas e optamos por buscar a expertise do BID para nos guiar, respeitando sempre o objetivo de regionalização integrada que é uma prioridade deste Governo”. 

Investimento

O valor a ser investido – R$ 5.239.844,87 – está de acordo com a média nacional de projetos das PPPs praticados no Brasil e dependem do porte de cada hospital, ou seja, na quantidade dos números de leitos disponíveis à população.

A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como meta atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor. O início dos estudos começa em dezembro de 2023 e finaliza em dezembro de 2024.