Emendas parlamentares que somam R$ 72 milhões serão liberadas na próxima semana

Será assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) na próxima semana a liberação das emendas parlamentares que atenderão aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão R$ 72 milhões destinados às Prefeituras, entidades e instituições filantrópicas.

A cerimônia está programada para as 14h30 de terça-feira (25), na Assembleia Legislativa (ALEMS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa de Leis do Estado, deputado Gerson Claro (PP).

Na oportunidade, ele citou a importância da agilidade política para a liberação do montante. “Este ano temos um calendário apertado devido às eleições municipais. Os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho”.

A sistematização no processamento foi fundamental para dar mais agilidade. “O sistema EmendasGov modernizou o trâmite, agilizando o processo de elaboração e aprovação das Indicações”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares, Édio Viegas. 

Foram apresentadas 923 emendas individuais (R$ 71.550,00,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões, valor 50% maior que o disponível no ano passado (R$ 2 milhões).

Mais da metade das emendas (504 ou 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45.134.000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos, percentual acima dos 60% obrigatórios. 

Ainda conforme o detalhamento das destinações dos recursos, estão previstos R$ 37,7 milhões para custeio, R$ 19,7 milhões para investimento e R$ 14,5 milhões para projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.

Para a assistência social, estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões para ações na área do esporte; R$ 1,1 milhão no fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil para projetos culturais; R$ 500 mil reservados a ações na área de cidadania: R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).