Eleições 2020 podem ser adiadas para 15 de novembro ou 06 de dezembro
Em risco por conta da pandemia do novo coronavírus no País, a primeiro turno das eleições municipais podem ser adiadas para 15 de novembro ou 06 de dezembro deste ano. A informação partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira (21).
A discussão sobre o adiamento do pleito passará a ser pautado a partir da próxima semana, quando o ministro Luís Roberto Barroso assume o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maia já adiantou que deve ser criado um grupo de estudo conjunto, envolvendo depurados federais e senadores, para tratar do tema.
Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último domingo do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 e 25 de outubro, respectivamente. As novas datas – em caso de um eventual adiamento – serão tratadas somente quando houver certeza da mudança no calendário eleitoral.
“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data”, disse Maia aos jornalistas, ressaltando ainda ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos. “É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, explicou.
O presidente da Câmara dos Deputados ainda pontuou que é necessário dar tempo aos atuais prefeitos para que possam fazer a transição dos mandatos e da prestação das contas. Por essa razão, se houver mesmo o adiamento das eleições, o tempo entre o primeiro e o segundo turno deverá ser mais curto que o habitual.