Dia da Conscientização sobre o Autismo: Projeto de Lei busca a prevenção ao bullying nas escolas de MS

Nessa terça-feira (02) é celebrado o Dia Mundial do Autismo e, para marcar a data, um Projeto de Lei (Pl) foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para prevenir o bullying dentro do ambiente escolar.

A matéria (PL 64/24) obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e determina a realizações de ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os autistas na comunidade escolar.

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

Os materiais devem ser desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e disponibilizados, gratuitamente, em mídia digital para que todas as escolas tenham acesso, bem como, quando possível, distribuídos impressos.

Ainda deverão ser disponibilizados no portal da SED os modelos de cartazes com QR CODE para afixação nas escolas, de modo que os alunos e interessados possam baixar os materiais e cartilhas.

A proposta é de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB). Na justificativa, ela descreveu é preciso dar uma atenção especial nos ambientes escolares, já que é muito comum os alunos autistas serem excluídos do convívio social.

“A prática de bullying contra estudantes autistas é resultado da falta de informação. Assim, o projeto vai ao encontro da necessidade de políticas públicas eficientes, que possam combater o preconceito e verdadeiramente fazer a inclusão”, destacou a deputada.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA).