Detento desaparecido durante transferência de presídios em MS tem ausência reconhecida

Um detento desaparecido do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul há 30 anos teve declarada a sua ausência nesta semana e agora deve ser instaurado um inquérito para apurar o assassinato e identificar os autores. As informações sobre o caso foram divulgadas pela Defensoria Pública, que participou do processo em benefício da filha da vítima.

Segundo consta, no ano de 1995 o detento desapareceu enquanto era escoltado em uma ação de transferência entre presídios estaduais, saindo do Presídio de Paranaíba para outro não revelado. No último contato que teve com a família, através de uma carta, disse estar com dificuldades para ir ao médico por conta de uma greve da Polícia Civil e pediu ajuda.

A filha dele, anos depois e sem ter qualquer notícia, recebeu informações de que o pai teria sido assassinado durante a escolta e enterrado como indigente no cemitério de Paranaíba. Entretanto, nunca houve qualquer documento sobre o fato, nem mesmo os restos mortais teriam sido localizados no cemitério mencionado.

Com isso, a filha procurou ajuda da Defensoria Pública em 2021 e o caso foi conduzido pelo defensor Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, titular da 1ª Defensoria Pública de Cassilândia. Durante as diligências, não foram encontrados registros de sua passagem por outros estabelecimentos penais, tampouco certidão de óbito.

O Ministério Público manifestou-se favorável à declaração de ausência, destacando a inexistência de qualquer indício sobre a localização do homem. A sentença reconheceu a ausência e nomeou a filha, que poderá organizar as documentações legais a partir de agora. O defensor comparou a situação a outros episódios de desaparecimentos no Brasil.

Ele citou o ex-deputado federal Rubens Paiva, retratado no filme ‘Ainda Estou Aqui’. “A declaração de ausência impõe que o Estado de Mato Grosso do Sul dedique esforços para determinar o paradeiro da vítima e realize a investigação penal dos fatos, a fim de identificar e julgar os responsáveis pelo desaparecimento”, disse Giuliano Rosa.