Deputados pedem aumento do FPM e reforçam apoio aos municípios

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (31), o deputado Junior Mochi (MDB) divulgou levantamento da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) de que, só no 1º semestre de 2023, 49% dos municípios do Estado já estão com as contas no vermelho.

“Se a situação persistir nos próximos meses, nos depararemos com algo a beira do caos”, resumiu Mochi. Para tanto, ele pede empenho dos parlamentares em apoiar a aprovação da PEC 25/2022, em tramitação no Congresso Federal, que aumenta em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer no mês de março de cada ano.

Mochi explicou que o aumento do FPM de 23,5% para 25% vai contribuir para que os prefeitos arquem com as despesas mais essenciais, pois, dados da Assomasul ainda estimam que em julho o repasse foi 34% menor do que em julho do ano passado e em agosto 23% menor.

“Temos aqui vários deputados que já foram prefeitos e sabem que a receita do município, a maioria deles abaixo de 30 mil habitantes, vivem quase que na totalidade da cota do repasse do ICMS e do FPM. Alguns atingem aí, no máximo, 20% da sua receita com recursos de outros tributos como ISS, taxas, alvarás, etc. Não há município que faça milagre. Você faz aquilo que está previsto no orçamento, considerando a inflação, você administra no ano subsequente, mas terminando a pandemia há municípios gastando de 30% a 35% da sua receita com saúde para atender tudo que ficou represado”, explicou Junior Mochi, que já foi prefeito de Coxim. Para tanto, ele pediu que a Casa de Leis acompanhe e peça a agilidade na aprovação da PEC no Congresso Nacional, em apoio aos prefeitos.

A deputada Mara Caseiro (PSDB), que também já atuou como prefeita, na cidade de Eldorado, concordou com o aumento do repasse. “Somo a esse apoio aos municípios, também tenho recebido pedidos dos prefeitos para que possamos estar juntos na busca de uma forma de apoiá-los nesse momento difícil. A despesa aumentou e a receita diminuiu. Fica difícil honrar os compromissos. Alguns disseram que tinham fundo de reserva, para quedas de receita, mas mediante a contínua queda foram usando o fundo para manter o compromisso e agora se sentem numa situação muito dificultosa e nós podemos chamar atenção do Governo Federal para que faça um aporte maior e o Congresso aprove a PEC. Precisamos ajudar, porque é ali no município que tudo acontece e que mora o cidadão”, finalizou Mara Caseiro.