Defensoria Pública entra com ação para adiar Enem 2020

Ao pedir a mudança do cronograma, a DPU diz que, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado. O órgão apresenta os seguintes argumentos:

• as condições de acesso à Internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural;
• alunos mais pobres não têm materiais didáticos em casa;
• bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social;
• estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos de escolas públicas.

O pedido da DPU é apoiado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju).

Há um mês, o desembargador federal Antonio Cedenho, do TRF-3, suspendeu a liminar que determinava a mudança das datas do Enem. Segundo ele, alterar o cronograma atrasaria o ingresso de estudantes no ensino superior.

Cedenho também afirmou, ao derrubar a liminar, que:

• os prazos para solicitação de isenção da taxa de inscrição foram prorrogados;
• a mudança de data alteraria a organização dos locais de prova;
• a divulgação das notas do Enem não sairia a tempo do início do ano letivo de 2021;
• programas estudantis como o Fies, o Sisu e o Prouni, que usam a nota do Enem, seriam prejudicados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, em comunicado divulgado nesta segunda, que a data do Enem 2020 “não é imutável”. Segundo o órgão, “diversos fatores ainda estão incertos” – por isso, por enquanto, a aplicação está mantida para novembro.

Em nota, o Inep ressalta que, como “ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, não é possível tomar decisões por ora.

O órgão diz também que “está buscando garantir a execução adequada (do Enem), não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira”.

Pelo cronograma inicial, a avaliação ocorrerá em:

• 1º e 8 de novembro: versão presencial
• 22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)

Para participar do exame, os alunos devem entrar no site no site https://enem.inep.gov.br/ até o dia 22 de maio e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato.

Além disso, é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para receber os comunicados do Inep.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet.

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.

“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital”, informa o site da prova.

• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
• Inscrições: 11 a 22 de maio
• Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
• Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
• Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
• Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
• Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
• Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro
• Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
• Resultado individual: janeiro de 2021

* Por G1