Caso tenha que repassar doses da Sputnik para o PNI, Consórcio Brasil Central quer ser ressarcido
Durante reunião extraordinária do Conselho de Administração do Consorcio Brasil realizada na quinta-feira (22), quando foi apresentado o quantitativo de vacinas que virão para o Consórcio pelo Fundo Soberano Russo, ficou definido que as unidades da federação não se opõem a fazer o repasse para o PNI, como o Ministério da Saúde deseja, desde que remunerados fundo a fundo ou indenizados no aumento proporcional das cotas que lhe cabem das vacinas que estão sendo entregues pelo Ministério da Saúde.
“Essa será uma decisão dos Governadores”, pondera Paco Brito, secretário executivo do BrC e vice governador do DF.
O Consórcio Brasil Central está em negociação para compra de 28 milhões de doses da vacina Sputnik V, via Fundo Soberano Russo. O contrato deve chegar nos próximos dias em Brasília, uma vez que hoje chegaram os quantitativos mensais que serão recebidos pelo BrC, já incluindo todos os detalhes quanto ao cronograma de entrega dos lotes com as doses para cada unidade da federação consorciada – Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito federal, Tocantins, Maranhão e Rondônia.
O quantitativo global da compra, bem como as cotas e o formato da distribuição para cada um dos consorciados, são informações que constam no Acordo de Confidencialidade. “Estamos bem avançados para concretizar a compra,” informa Paco Britto, acrescentando que a compra ainda está condicionada a liberação da vacina pela Anvisa.
Liberação
Segundo Paco Britto, a Procuradoria do Distrito Federal vai entrar com medida judicial para que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a importação excepcional e temporária da Sputnik V, concedida ao estado do Maranhão, seja estendida também ao Consórcio Brasil Central.
Paco Britto já esteve com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alinhando o possível formato que seria adotado para distribuição e aplicação das vacinas para as 7 Unidades da Federação que integram o Consórcio. Ainda está sendo analisado essa modelagem junto ao Plano Nacional de Imunização (PNI). “Nossa intenção é distribuir 4 milhões de doses para cada consorciado,” adianta.
Participaram da reunião, os secretários de estado com assento no Conselho, Jaime Verruck e Jader Rieffe (MS), José Eduardo Pereira (DF), Jaílson Viana (RO), Sandro Armando (TO), Luíz Rodolfo (MA), Basílio Bezerra (MT), além dos diretores do Consórcio.