Câmara aprova projeto que permite criação de federações partidárias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Pelo texto, ficará assegurada a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação.

A proposta é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal e altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.

A federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.