Bolsonaro enfrenta desafios jurídicos e políticos enquanto insiste em candidatura para 2026

Apesar de declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém o discurso de que pretende se candidatar novamente em 2026. Entretanto, o ex-mandatário encara um cenário jurídico delicado, agravado por uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, por suposta tentativa de golpe de Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo de instrução, com coleta de provas, oitivas de testemunhas e perícias. O julgamento final será realizado pelo plenário ou pela 1ª Turma do STF, podendo resultar em condenação parcial ou total, conforme explica o professor de direito penal Rodrigo Barbosa.

A condenação criminal no STF pode gerar inelegibilidade automática, com base na Lei da Ficha Limpa, sem a necessidade de uma segunda instância, segundo o advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da norma. A possibilidade de reversão da decisão só ocorreria por meio de embargos ou se o tribunal concedesse o benefício previsto no artigo 26-C da legislação.

Mesmo inelegível, Bolsonaro pode realizar campanha e receber votos em condição de candidatura sub judice, conforme prevê a legislação eleitoral. Se eleito, porém, seu diploma eleitoral seria cassado e novas eleições seriam convocadas, além da possibilidade de responsabilização pelos custos do novo pleito.

A substituição do candidato pelo partido pode ocorrer até 20 dias antes da eleição, caso a inelegibilidade seja confirmada nesse prazo. Enquanto enfrenta os desdobramentos jurídicos, Bolsonaro mantém sua estratégia política, desafiando as barreiras legais para tentar voltar às urnas em 2026.