Audiência vai reunir famílias afetadas pelo rompimento de barragem e representantes de condomínio para discutir os danos
Uma reunião na sexta-feira (23) deve dar início às discussões sobre ressarcimento, danos morais e até mesmo apresentar respostas aos moradores afetados pela enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do lago de um condomínio residencial de luxo localizado às margens da rodovia federal BR-163, entre Campo Grande e Jaraguari.
O encontro entre as partes envolvidas está sendo organizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a partir das 15h30, visando identificar as necessidades imediatas, bem como o levantamento de danos ambientais, sociais e materiais.
Logo após o rompimento, o Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, da Comarca de Bandeirantes, acompanhado por engenheiros analistas da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), esteve no local para realizar uma vistoria e elaborar um relatório preliminar sobre os danos ambientais.
Além disso, assistentes sociais estão em campo, atuando na identificação das vítimas e no levantamento dos prejuízos sofridos pelas famílias. O Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público já identificou pelo menos 11 propriedades afetadas pelo desastre. No entanto, esse número pode aumentar.
Em nota à imprensa, o MPMS orientou que todas as pessoas afetadas pelo rompimento, que ainda não foram localizadas pelos servidores do órgão, entrem em contato pelo telefone (67) 3318-2124 para poderem ser incluídas no levantamento dos danos. “É crucial para garantir que todas as necessidades sejam devidamente atendidas e que as medidas de reparação sejam implementadas de forma eficaz e justa”, cita o texto.
A água da lagoa não invadiu as residências do condomínio, entretanto, destruiu parte da avenida de acesso. No local, já há máquinas fazendo o reparo do asfalto. O valor que será investido neste serviço não foi divulgado pela administração do loteamento.
Ainda segundo as informações, apesar de ficar no meio do loteamento, o lago pertence a um empresário que não mora no local. Ele cobra uma taxa para uso da represa no valor de R$ 400,00 por mês. A lagoa sempre foi a grande atração do condomínio.
Multa milionária ao condomínio
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informou que vai multar o loteamento Nasa Park em pelo menos R$ 732.500 pelo rompimento da barragem. Os técnicos estão no local avaliando os danos.
O órgão informou que o condomínio não tinha autorização para barramentos e o loteamento já tinha sido notificado. Na terça-feira (20), o Corpo de Bombeiros disse que não encontrou certificado de vistoria em relação à represa.
O condomínio de luxo fica no perímetro de Jaraguari. Em nota à imprensa, lamentou o ocorrido e que acionou as autoridades competentes, bem como colaborou para que todas as medidas fossem tomadas.
O comunicado também ressalta que uma equipe de engenheiros especializados está realizando estudo detalhado para determinar a causa do rompimento e propor medidas corretivas.
O governo do Estado emitiu uma nota explicando todas as medidas que estão sendo tomadas para conter, dimensionar e reconstruir as áreas impactadas pelo rompimento da barragem.
Interdição da BR-163
O rompimento da barragem destruiu um trecho da rodovia federal BR-163, que desmoronou na madrugada desta quarta-feira (21) e agora será refeito. Por conta disso, o trânsito no local está funcionando no sistema de Pare e Siga.
Durante a manhã, a fila de veículos era de pelo menos 7 km no sentido de Campo Grande para Jaraguari. A liberação para cada sentido da pista ocorre a cada 30 minutos. O trecho está sinalizado com cones e maquinários que já atuam nas obras.
Conforme o gerente de operações da concessionária CCR MSVia, Arrison Szesz, as obras devem durar 15 dias. Ele ressaltou ainda que a equipe está fazendo de tudo para não precisar interditar a BR-163 totalmente, mas que não tem como prever.