Após impasse, Prefeitura paga e prorroga convênio com a Santa Casa por mais dois meses
Os atendimentos na Santa Casa, maior hospital público de Mato Grosso do Sul, foram normalizados nesta terça-feira (09), após cinco dias de restrições aos pacientes ambulatoriais e das cirurgias eletivas por conta da falta de um acordo entre a Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), entidade que administra o hospital, e a Prefeitura Municipal. As partes tentam acertar um reajuste no valor do repasse mensal.
Em nota, a Santa Casa disse que aceitou a proposta do Município, mas não deu detalhes sobre o valor acertado. “A prefeitura de Campo Grande assinou na segunda-feira, dia 8, o termo aditivo ao contrato de 2021, que foi apresentado pela direção da Santa Casa, mas é preciso ser publicada a portaria no Diogrande sobre essa assinatura para que, após isso, seja depositado o valor à Santa Casa e assim pagar a folha”, cita o comunicado.
Também em nota, a Prefeitura de Campo Grande disse que repassou aproximadamente R$ 19,3 milhões para o hospital. A publicação do sétimo termo aditivo ao convênio com o hospital foi feita em edição extra do Diário Oficial do Município (Diogrande) publicado hoje. O repasse é referente ao recurso integral pré-fixado da contratualização do mês de julho. O valor líquido recebido pelo hospital é de R$ 17,6 milhão, sendo descontado R$ 1,7 milhão de empréstimo contraído pela Santa Casa.
Conforme a publicação, o convênio com o hospital está sendo prorrogado por mais 60 dias, período em que os termos do oitavo aditivo serão discutidos através de negociações que vêm sendo acompanhadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ainda segundo a Prefeitura, até o fim do mês a Santa Casa deve receber o aporte de mais R$ 4 milhões, referente aos serviços pré-fixado.
Atualmente, a Santa Casa recebe aproximadamente R$ 23,8 milhões por mês do Governo Federal, Governo do Estado e do Município, sendo que a maior fatia é proveniente de recursos federais, aproximadamente R$ 14,9 milhões, o que representa 63% do valor repassado. Pouco mais de R$ 5 milhões, ou o equivalente a 21% do convênio, é repassado pela Prefeitura enquanto que o Estado paga apenas R$ 3,8 milhões, 16%.
A Prefeitura citou ainda que, ao longo dos últimos cinco anos, a Santa Casa recebeu aproximadamente R$ 1,6 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, período da pandemia, foram mais de R$ 90 milhões. No período de 2017 a 2021, o convênio teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões ao ano.
O impasse
Desde o início do mês, a direção da ABCG vinha pressionando a Prefeitura para aumentar o valor do repasse mensal, alegando que houve aumento no custo dos materiais essenciais para os atendimentos e procedimentos hospitalares. Para isso, a Santa Casa pedia R$ 2,5 milhões a mais por mês. Entretanto, a Prefeitura negou dar este montante, justificando não ter condições. Na última quinta-feira (4), foi enviada a proposta de apenas R$ 1 milhão a mais, o que aumentaria o valor contratual para R$ 26 milhões ao mês.
Ainda segundo a Santa Casa, o contrato com a Prefeitura de Campo Grande venceu em abril e, desde então, as partes vinham buscando um acordo comum, mas sem sucesso. No dia 28 de julho foi emitido um alerta pelo hospital informando sobre a falta de insumos e dinheiro para o pagamento dos funcionários.
Através das redes sociais, a Santa Casa anunciou que não iria mais atender os pacientes ambulatoriais a partir do dia 04 deste mês e nem mesmo realizar as cururgias eletivas por não ter recursos no caixa. Dados do hospital indicam que, por dia, são realizadas em média 380 consultas no ambulatório geral, 134 no ambulatório de ortopedia e 200 para cirurgias eletivas.
Diante do impasse, os trabalhadores da enfermagem não receberam o salário do mês previsto para a sexta-feira (05) e, na segunda (08), entraram em greve. Agora, de acordo com o SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul), o pagamento foi feito nessa tarde e a greve encerrada.