Campo Grande será a 1º capital a aderir diretrizes do SINAJUVE
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Políticas para a Juventude, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude, assinaram, simultaneamente o termo de adesão ao Sistema Nacional de Juventude instituído pela Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013.
De acordo com a lei, constitui forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para a promoção de políticas públicas de juventude.
Assinatura
O ato da assinatura fora realizado, hoje (19), no gabinete da Subsecretária de Políticas para a Juventude, onde ao mesmo tempo, em Brasília, a Secretária Nacional de Juventude Jayana Nicaretta da Silva também assinou o termo de adesão do Sinajuve.
Objetivo
A assinatura do termo de adesão tem o objetivo de promover a intersetorialidade e a transversalidade das políticas, dos programas e das ações destinadas à população jovem; estimular o intercâmbio de boas práticas, de programas e de ações que promovam os direitos dos jovens previstos no Estatuto da Juventude; incentivar a cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal para a observância do Estatuto da Juventude e fomentar políticas para juventude em diferentes áreas que compõem a vida intelectual, social e profissional do jovem campo-grandense.
Campo Grande será a primeira capital do País a desenvolver o Sistema Nacional da Juventude, pois a Subsecretaria de Políticas para a Juventude se destacou nos programas e ações desenvolvidos e oferecidos aos jovens campo-grandenses.
Plataforma
O instrumento para implementação será através do Plano Nacional de Juventude, que constitui de uma plataforma virtual interativa que viabilizará instrumentos de planejamentos das políticas públicas de juventude, elaborado a partir das diretrizes definidas na videoconferência nacional de juventude.
Participaram da assinatura do acordo de cooperação técnica, a Subsecretária de Juventude Laura Miranda, o monitor do Sistema Nacional de Juventude – MS Melquisedeque Santana de Souza, o Advogado Davi Galvão e o servidor municipal Pablo Braga.