População será ouvida para construção das Metas da Justiça
Nesta terça-feira (25), o presidente do TJMS, o Des. Paschoal Carmello Leandro, apresentou aos integrantes da Amamsul e da OAB/MS a plataforma para participação pública na construção das Metas Nacionais e políticas públicas para o ano de 2020.
O Presidente destacou que esta é a oportunidade para que servidores, magistrados e sociedade participem na construção de uma justiça mais moderna e eficiente. “Todos poderão contribuir com ideias para ajudar a melhorar a prestação da justiça em todo o país”, salientou o Des. Paschoal.
O formulário ficará disponível, no portal do TJMS, no período de 25 de junho até 25 de julho. Para participar basta acessar o link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2020 e seguir as instruções. O ambiente virtual trará explicações sobre a construção de uma meta e a legislação vigente a respeito do assunto. Caso a proposta não se enquadre em nenhum item é possível utilizar o campo “Outras sugestões”.
A Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), representada pelo Juiz Mario José Esbalqueiro Júnior, e a OAB/MS, por meio do Presidente Mansour Elias Karmouche, se colocaram a disposição de programa e estarão engajados na proposta e divulgarão amplamente da consulta em seus sites e redes sociais: tudo para sensibilizar os cidadãos a compartilharem sua contribuição. O programa também conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sindijus.
Findo o período de participação, os resultados serão analisados e transformados em propostas de metas a serem apresentadas em reunião preparatória durante encontro nacional.
Participe e dê sua ideia. Você é peça fundamental neste processo, pois o bom andamento do Poder Judiciário pode melhorar com sua opinião.
Da reunião participaram também os Juízes Auxiliares Alexandre Branco Pucci, Fernando Chemim Cury; o Diretor-Geral, Marcelo Vendas Righetti; o Diretor de Panejamento, Newton Cesco Junior; o Vice-Presidente da OAB, Gervásio de Oliveira Junior e o Diretor de Comunicação do TJMS, Carlos Kuntzel.
Entenda – Para ser uma Meta, a sugestão deve conter quatro características: Compreender Tempo, ser Mensurável, Objetiva e Desafiadora.
Uma sugestão de Meta que propõe, por exemplo, “implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de justiça restaurativa” não pode ser considerada, porque não propõe uma forma de mensuração, não compreende um tempo para cumprimento, tampouco é objetiva e desafiadora.
O correto seria: implementar projeto com equipe capacitada para oferecer prática de justiça restaurativa, implantando ou qualificando, pelo menos uma unidade para este fim, até 31/12/2020.