OAB/MS alerta advocacia sobre golpe em diligências a presídios

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), alerta para golpe que vem sendo praticado contra a advocacia, principalmente em início de carreira. Profissionais estão sendo contratados para levarem pertences e itens de higiene em presídios.

Na última sexta-feira (17), um advogado foi preso em flagrante no Presídio Estadual de Dourados/MS, com drogas em produtos de higiene que seriam levados a um detento. O profissional teria sido contratado apenas para a diligência, uma vez que devido à pandemia de Coronavírus (Covid-19), os familiares estão proibidos de adentrar nas penitenciárias.

A Subseção Dourados/Itaporã, por meio das Comissões de Prerrogativas, Criminalista e Direitos Humanos, pelos advogados Jefferson Rezzadori, Nilson Alexandre Gomes e Tom Baltha respectivamente, atuaram na causa para preservação dos direitos do profissional, solicitando Sala de Estado Maior, enquanto aguardava a decisão de liberdade que foi concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, no Plantão Judicial.

Os advogados criminalistas Tiago Bunning (Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas) e Caio Magno Duncan Couto (Conselheiro Estadual), orientam que: “em regra, não se aconselha que o advogado criminalista entregue pertences aos seus clientes presos, atividade que deve ser incumbida aos familiares, sobretudo pelo risco de que entre os objetos exista algum produto de origem ilícita do qual o advogado não tenha conhecimento. Excepcionalmente, em virtude das restrições a visita de familiares em razão da pandemia, caso não exista alternativa ao advogado, orientamos que os produtos de higiene, vestuário ou até mesmo medicamentos, sejam adquiridos pelo próprio advogado e entregues nos estabelecimentos penais, garantindo assim a confiabilidade do material entregue”.