MS tem 35 terrenos e imóveis que serão leiloados pela União
Terrenos, apartamentos, imóveis e até mesmo fazendas em Mato Grosso do Sul serão leiloados pela União. A expectativa é arrecadar até R$ 7 milhões com os leilões. Em uma postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a iniciativa faz parte de um esforço de redução de gastos públicos.
Pela manhã, anunciamos que a Sec. de Patrimônio Nacional autorizou a venda de 8 imóveis da União. Agora, houve permissão para venda de mais 35 no MS, PB e ES. O objetivo é acabar com o abandono deixado por governos anteriores e reduzir a monstruosa dívida pública. @salimmattarBR
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 2, 2020
Do total de bens anunciados, 30 são terrenos localizados em Campo Grande e que variam de 416 a 480 metros quadrados. Outros três imóveis, sendo dois prédios e um terreno, estão em João Pessoa. Também foram incluídos um prédio no município de Cachoeiro do Itapemirim (ES) e um casa na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ).
As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, que autorizam a venda dos bens foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (02). Pelas regras, os imóveis serão vendidos por meio de concorrência pública.
Imóveis oriundos do tráfico de drogas
Na última sexta-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já havia anunciado, também no Twitter, que um total de 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas irão a leilão em breve.
As informações detalhadas sobre os imóveis foram divulgadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e incluem apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões, em diferentes regiões do país.
612 imóveis confiscados do tráfico de drogas irão em breve para leilão pelo Governo Federal. A SENAD/MJSP divulga abaixo informações detalhadas sobre os imóveis, inclusive localização. https://t.co/8XMxrHJnBs
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 28, 2020
A Senad lançou um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas destes 612 imóveis para venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU). No painel há informação acerca da documentação judicial completa ou incompleta dos imóveis, indicando, assim, se há pendência com relação aos documentos encaminhados pelo Judiciário à Senad.
Quando a documentação está completa, o bem, do ponto de vista da documentação judicial, já pode ser leiloado, restando a necessidade de verificação dos requisitos e procedimentos administrativos para efetivar sua alienação.