Frente de Segurança Alimentar dá posse a membros

A discussão de políticas públicas relativas ao fortalecimento da segurança alimentar será, novamente, intensificada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Na tarde desta terça-feira (18), integrantes da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), coordenado pelo deputado Cabo Almi (PT) e composta por 27 entidades, assinaram o termo de posse para mandato de 18 de junho deste ano a dezembro de 2022. A reunião foi realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

Assinaram o termo de posse representantes titulares e, em alguns casos, também os suplentes, da maioria das entidades. Dos parlamentares, estiveram na reunião e assinaram o termo Cabo Almi, coordenador, e Pedro Kemp (PT), vice-coordenador. O grupo também como membros os deputados Antônio Vaz (PRB), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB) e Professor Rinaldo (PSDB).

O deputado Cabo Almi destacou a importância da Frente para alimentação de qualidade na mesa dos sul-mato-grossenses, sobretudo às famílias mais pobres. “O fortalecimento da segurança alimentar é um trabalho muito importante, porque ajuda a garantir alimentação saudável na mesa de todos, principalmente nas mesas das famílias quilombolas, indígenas, de pequenos agricultores, enfim, das pessoas mais carentes”, considerou o coordenador. Ele acrescentou que, entre as ações que podem ser desenvolvidas pela FPSAN, está a realização de audiências para debater a segurança alimentar e nutricional em municípios polos do Estado e  em regiões de grandes assentamentos.

“O trabalho dessa Frente visa ajudar a garantir um direito fundamental da pessoa humana: o direito à segurança alimentar”, afirmou o vice-coordenador, deputado Pedro Kemp. Para ele, as ações de fortalecimento da segurança alimentar são fundamentais em um cenário de avanço da desigualdade socioeconômica, que colocou o Brasil, novamente, no mapa da fome. “Nós vivemos em um país muito desigual, apesar do nosso potencial extraordinário, das nossas muitas riquezas. Com o aumento da desigualdade e da pobreza, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome”, afirmou.

Kemp encerrou sua fala, citando frase de Dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, falecido em 1999: “A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome”. Explicando a citação, o parlamentar comentou que toda sociedade é responsável pela parcela populacional que passa fome.

A questão da segurança alimentar e nutricional é fundamental no desenvolvimento da população, da sociedade. É importante discutir essas questões relacionadas à alimentação, como é produzido nosso alimento, como isso chega a mesa do consumidor, como as pessoas se relacionam com seus alimentos, a alimentação das crianças e dos idosos. Ter uma frente que discuta essas questões na Assembleia é muito importante. É o que dá caminho às políticas públicas, que deem condições à população ter acesso a alimentação de qualidade.

Também ressaltou a relevância da Frente Dulce Ribas, representante titular do Conselho Federal de Nutricionistas. “Políticas na área da alimentação e da nutrição são fundamentais para a sociedade”, disse. E completou: “Sabemos que as informações sobre nutrição, sobre alimentação, sobre segurança alimentar, são necessárias, mas não são suficientes para garantir que direitos constitucionais sejam realmente efetivados. Então, frentes como essa são extremamente importantes e válidas, pois permitem que a sociedade civil também participe e colabore para direitos constitucionais sejam garantidos”.

Mesmo entendimento tem Fernanda Savicki de Almeida, que também tomou posse hoje, como titular da… “A questão da segurança alimentar e nutricional é fundamental para  desenvolvimento da sociedade. Ter, na Assembleia, uma frente que discuta questões relativas à alimentação é muito importante. Com isso, podemos edificar políticas públicas, que possibilitam condições para que a população tenha acesso à alimentação de qualidade”, considerou.

Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 16/2019, em 19 de março deste ano, a FPSAN tem como objetivos debater, discutir, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para a população.

Abaixo, está a relação das entidades, cujos representantes assinaram o termo de posse na reunião desta tarde:

Deputados estaduais:

Cabo Almi (PT)

Pedro Kemp (PT)

Entidades:

Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Sesai)

Titular: Eliete Domingues Rios Maggioni

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Titular: Francimar Perez Matheus da Silva

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Titular: Jackeline Veras de Souza

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Titular: Fernanda Savicki de Almeida

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)

Titular: Lucimar Carrilho de Arantes

Universidade da Campo Grande Dourados (Unigran) – Capital

Titular: Prof.ª Jeniffer Michelline de Oliveira Custódio

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Anhanguera/Uniderp)

Titular: Prof.ª Luiza Camargo Rodrigues Santos

Coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) – Campo Grande

Titular: Ruth Alves Gomes

Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região SP/MS (CRN 3)

Titular: Fernanda Maciel Mendes da Costa

Federação das Associações de Moradores de Mato Grosso do Sul (Famems)

Titular: Elias Rodrigues Santana

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Titular: Léa Villas Boas Deserto da Silva

Suplente: Marina Ricardo Nunes Viana

Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (MCLRA)

Titular: Solange Clementino de Sá

Associação Negra Quilombola Ribeirinha do Distrito de Águas do Miranda (ANQRAM) – Bonito

Titular: Leonardo de OLiveira Melo

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Grande (Comsan)

Titular: Flávio Franco Barros

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MS)

Titular: Christiane Leal Bertaco

Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região MS (Cress)

Titular: Enilda Maria Lemos

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS)

Titulares: Paulo Ângelo de Sousa e Lúcia Maria Furtado da Silva