Empossada a nova administração do TJMS
Em solenidade realizada na tarde da sexta-feira (22), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, foi empossada a administração do Tribunal de Justiça do biênio 2021/2022.
Assumem para comandar os destinos do Poder Judiciário Sul-mato-grossense os desembargadores Carlos Eduardo Contar (Presidente), Sideni Soncini Pimentel (Vice-Presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva (Corregedor-Geral de Justiça).
O local foi escolhido para a cerimônia em razão das medidas de biossegurança, pois permitiu que os convidados mantivessem o distanciamento social em virtude da pandemia de Covid-19.
Em seu discurso de posse, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a necessidade de constante evolução do Poder Judiciário de MS. “Assumindo o comando desta Corte de Justiça não devemos permitir ser igual. Isto seria parar, estagnar, acomodarmos. É preciso que sejamos diferentes, é preciso ter audácia, é preciso arriscar, tentar, buscar, lutar e vencer – se possível – não permitindo repetir, não permanecendo em situação inercial e não fazendo o mesmo, sob pena de sermos atropelado pelos fatos, pela rapidez das ocorrências, pelas necessidades e exigências de um mundo digital”, enfatizou o Des. Carlos Eduardo Contar.
O presidente do TJ destacou que “mudanças regimentais, reorganização do organograma, consolidação de atos, alteração dos organismos internos, reorganização dos órgãos julgadores, e a avaliação externa com a certificação de segurança e qualidade dos serviços do Tribunal de Justiça é o mínimo que se pretende fazer neste período. Precisamos recolocar o Poder Judiciário sul-mato-grossense na vanguarda da justiça nacional, modernizando seu funcionamento, investindo em qualificação pessoal, reconstruindo a imagem de competitividade, agilidade, correção, orgulho e entusiasmo”.
O Des. Carlos Eduardo Contar encerrou seu discurso afirmando que “o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continuará a ser grande e cada vez maior, com a ajuda e participação de todos nós. Vamos ao trabalho e ao sucesso”, concluiu.
Discursos – Além do presidente empossado, discursaram na sessão solene o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, e o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Ao usar a palavra, o governador Reinaldo Azambuja discorreu sobre a trajetória do presidente empossado para destacar suas virtudes para a condução do Poder Judiciário de MS. “Acredito que o espírito de conciliação e a defesa intransigente das causas do Mato Grosso do Sul permanecerão vivos nos anos vindouros em que teremos à frente do Tribunal o desembargador Carlos Eduardo Contar. A aclamação unânime do novo presidente do Judiciário sul-mato-grossense revela bem as expectativas sobre uma gestão inovadora e produtiva. É consenso nesta casa que poucos como ele conhece tão bem os desafios do exercício da magistratura em nosso Estado”.
Em seu discurso, o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, ressaltou o comprometimento dos novos gestores do Tribunal de Justiça com o Estado Democrático do Direito. “Temos a absoluta certeza que os senhores são zelosos em suas decisões, com apego abnegado pela nossa Constituição, mantenedores da tradição que busca zelar pelo bom conceito de nossa magistratura. (…) Nós, advogados, estamos unidos e fortes para contribuir e assim tornar o sistema de justiça mais produtivo, melhor equipado e mais aberto a todas as camadas da população. Deixamos nossos parabéns aos novos administradores, desejando uma gestão exitosa, compartilhada e competente”.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, falou sobre o orgulho de um ex-Procurador de Justiça tornar-se desembargador e presidente do Tribunal de Justiça. “Saiba que a sua ascensão ao cargo de presidente do Tribunal é muito festejado por todo o Ministério Público. É um momento de muita expectativa porque Vossa Excelência atuou desde o início da carreira preocupado com a eficiência, com a celeridade e com os resultados positivos, tanto é que foi o primeiro gabinete a obter o ISO 9001. Só tenho a desejar muita sorte e saiba que o Ministério Público fará o melhor para ajudá-lo, para que possamos construir uma sociedade sul-mato-grossense cada vez mais forte e pujante, como vem sendo feito pelos nossos demais representantes de outros Poderes e instituições. A sociedade espera isso, que as instituições cumpram seu papel”.
Saiba mais – O evento foi misto pois, além de presencial, permitiu o acompanhamento de forma telepresencial pelo canal do Youtube oficial do TJMS (https://www.youtube.com/user/TJMSJornalismo).
Na abertura da sessão solene, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS no biênio 2019/2020, fez um balanço das atividades em sua gestão e desejou sucesso à administração que se inicia para o biênio 2021/2022. “Tenho certeza que, pelo caráter e conhecimento de Vossas Excelências, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançará nos próximos dois anos desenvolvimento crescente e indispensável para cumprir a sua missão institucional de distribuir justiça”, finalizou.
Além dos desembargadores do Tribunal Pleno, presencialmente e por videoconferência, participaram da cerimônia na composição da mesa de autoridades: o governador Reinaldo Azambuja; o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Paulo Corrêa; o senador Nelson Trad Filho; a senadora Soraya Thronicke; o comandante do Comando Militar do Oeste – CMO, General de Exército Fernando José Sant´Ana Soares e Silva; o presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região, Des. Mairan Gonçalves Maia Jr.; o Des. Maurício Kertzman Sporer, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Almeida Trindade; o Des. José Eustáquio Lucas Pereira, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Des. Gilson Soares Lemes; o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil.
Compuseram o plenário especial o Contra-Almirante Sérgio Gago Guida, Comandante Geral do 6º Distrito Naval, o General de Brigada Valério Luiz Lange, Chefe do Centro Coordenações de Operações do CMO, o Conselheiro Jerson Domingos, representando o presidente do Tribunal de Contas de MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves; o Des. Luiz de Lima Stefanini, do Tribunal Regional Federal 3ª Região; o Defensor Público Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva; o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, representando o prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad; e o vereador Carlos Augusto Borges, presidente da Câmara Municipal de Campo Grande.