PL prevê pagamento mínimo nos contratos públicos de transporte escolar
Tramita a partir desta manhã (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto 141/2020, de autoria
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Política
Proposta inclui vítimas de violência doméstica no programa de aluguel social
O deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 140/2020, que altera
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Em live, médicos defendem protocolo para tratamento contra Covid-19
Grupo formado por médicos que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 voltaram a defender, nesta quarta-feira (15),
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Aprovados estados de calamidade e recesso para evitar Covid-19
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15) mais três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), que reconhecem o estado de calamidade
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Certidões e diplomas de deficientes visuais poderão ser escritos em braile
Deu entrada nesta quarta-feira (15) no sistema da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 138/2020, de
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MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo
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Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita
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Mais um deputado estadual testa positivo para Covid-19
Mais um deputado estadual de Mato Grosso do Sul testou positivo para Covid-19. Na tarde desta terça-feira (14), Neno Razuk
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Fiscalização de instituições que atendem idosos pode ser intensificada
Nesta segunda-feira (14), o deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 136 de 2020, o qual dispõe sobre a
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Três municípios solicitam reconhecimento de estado de calamidade
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (14) pedido de reconhecimento de calamidade pública nos
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