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Fiscalização de instituições voltadas à pessoa idosa segue à sanção

Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26), foram apreciados e aprovados quatro projetos de lei pelos parlamentares da Assembleia

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.601 obriga os

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual

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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três projetos de lei durante

Foi sancionada a Lei 5.598, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino

Duas novas leis que tratam de fidelização nos contratos de prestação de serviços foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, nesta terça-feira (24), cinco projetos de lei. Foi a primeira sessão

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em redação final, o Projeto de Lei 18/2020, de

Com grande pesar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lamenta a perda do ex-presidente e deputado constituinte