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Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

O Senado aprovou na quarta-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica

Foi oficializada nesta quarta-feira (16) a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário

Com uma série de medidas de biossegurança, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral da Mato Grosso do Sul) realiza, nesta quarta-feira

Em sessão mista, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram dez matérias nesta manhã (16), durante a Ordem do Dia, todas em segunda

O governador Reinaldo pediu união de esforços para dar celeridade aos tramites e chegar a etapa final de leilão da

Na terra onde a compra de votos é ilegal apenas no papel, punições jamais serão cumpridas em sua totalidade. Eleito

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal

O Senado aprovou na terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto que cria a carteira de vacinação digital (PL 4.998/2020). A