Preso por violência doméstica, vereador Diogo Castilho será alvo de Comissão Processante
Preso por violência doméstica no último da 04, o vereador e médico Diogo Silveira Castilho (DEM) será alvo de um
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Política
ALEMS recebe projetos para redução de ICMS da luz e melhorias na Educação e Saúde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (14) Projeto de Lei 267/2021, de autoria do Poder Executivo,
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Projeto do Judiciário revoga lei sobre retribuição pecuniária a peritos
Começou a tramitar nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 265/2021, de autoria do Poder Judiciário, que revoga a Lei 3.138,
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Leis: Duas entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.715, que declara de Utilidade Pública Estadual a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais
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Reinaldo Azambuja leva projeto que reduz ICMS da conta de luz à Assembleia nesta terça
O governador Reinaldo Azambuja entrega, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota
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Vacinação é imprescindível para a retomada da economia, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis”
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Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como
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Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana
A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera
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Justiça autoriza CPI a pedir condução coercitiva de Marcos Tolentino
A CPI da Pandemia poderá pedir a condução coercitiva do advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, caso ele não
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Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
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