Embriaguez e reconciliação não impedem condenação por violência doméstica
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por J.B.B., condenado por ofender a integridade
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Geral
Etapa de Mutirão DPVAT resulta em 58,7% de processos conclusos
O Fórum de Campo Grande recebeu na semana passada mais uma etapa do mutirão de conciliação dos processos do seguro
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Falha no sistema é solucionada e atendimento no Detran está normalizado
O sistema do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) foi restabelecido por volta das 21h da
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Procon registra acréscimo de até 182% em produtos de higiene pessoal e limpeza
Equipes de pesquisadores da Superintendência para Orientação Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
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Bonito sediará curso nacional da Enfam sobre Direito Ambiental
O Estado de Mato Grosso do Sul foi escolhido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para
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Sistema está fora do ar e serviços do Detran-MS estão interrompidos
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informa que está com os serviços relacionados a veículos
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TJ mantém nulidade de regulamentação de serviços de transporte por aplicativos
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiveram a
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Advogada sul-mato-grossense lança livro sobre defesa de adolescentes
O livro “Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática”, de autoria da sul-mato-grossense Ana Maria Assis de
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Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site
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Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da
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