Prefeitura publica resolução que confere 30 horas a assistentes sociais e psicólogos

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), Resolução Normativa SAS n. 01, de 31 de junho de 2019, que dispõe sobre o expediente de seis horas na área da assistência social.

De acordo com o texto, os servidores concursados em nível superior, efetivos ou em estágio probatório, bem como os oriundos de processos seletivos, que estão nos cargos de assistentes sociais e psicólogos, lotados em todas as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social ou em órgãos vinculados à mesma, cumprirão carga horária semanal de 30 horas, de segunda a sexta feira.

Já os servidores em cargos comissionados e/ou funções gratificadas cumprirão carga horária semanal de 40 horas.

A Resolução Normativa entra em vigor a partir do dia 15 de agosto de 2019.