Parceria do TJ com município pode garantir construção de escola pública
Representantes das secretarias municipais de Campo Grande, em conjunto com procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na tarde desta terça-feira (15) com o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital para propor uma nova parceira para viabilizar, com mão de obra prisional, a construção de uma nova sede para a Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada na Rodovia BR-262, Km 309 – saída para Três Lagoas.
Situada na Fazenda São Miguel, zona rural de Campo Grande, a escola oferece ensino integral até o 9º ano do ensino fundamental, para alunos da Capital e também de Jaraguari. Localizada no meio da plantação, além da infraestrutura precária, um antigo anseio da comunidade escolar é construir uma nova sede, em local mais salubre para alunos e professores, visto que há muita proximidade com a lavoura cultivada com emprego de agrotóxico.
A comitiva foi composta pela secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, acompanhada pelo procurador do trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, e do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Ariel Serra.
O objetivo da primeira reunião foi discutir a viabilidade dos presos executarem a construção. Seria uma ação inédita, visto que os reeducandos do presídio da Gameleira que participam do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade” atuaram até hoje em reformas de prédios e não numa obra partindo do zero.
O intuito é que a obra seja executada de forma menos burocrática do que o modelo tradicional via licitação, além de muito menos onerosa. Boa parte do orçamento será custeado com recursos alvos de condenações e acordos arrecadados pelo Procuradoria do Trabalho, os quais já estão disponíveis em subconta judicial.
Embora uma ação inédita, “é um desafio que pode ser aceito”, sinalizou o juiz Albino Neto, até mesmo para estender a parceria do projeto das reformas de escolas da rede estadual de ensino para a rede municipal. “A experiência dessa parceria para a construção pode iniciar a extensão do Revitalizando a Educação com Liberdade para as reformas em escolas públicas municipais da Capital”, enfatizou o juiz idealizador do projeto, o qual almeja estender as ações já há algum tempo.
Nova reunião para avançar na formalização da parceria foi marcada para o dia 5 de julho, às 14 horas, no gabinete do juiz no Fórum de Campo Grande.