Judiciário da Capital não terá expediente nos dias 26 e 27 de agosto

Em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Cijus) e na Secretaria do Tribunal de Justiça.

Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 27 de agosto, sexta-feira.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.