Indignação levou servidores públicos a denunciarem ao MP esquema que desviou mais de R$ 300 milhões da prefeitura

A indignação levou servidores da prefeitura de Campo Grande a denunciarem ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) um suposto esquema envolvendo funcionários e empresários em fraudes a contratos com o município para a prestação de serviços de manutenção de vias não pavimentadas e locação de máquinas e veículos.

A denúncia dos servidores foi feita inicialmente na Ouvidoria do MP-MS e originou uma “Notícia de Fato”, que depois foi redistribuída para a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande.

Na denúncia, os servidores apontam, inclusive, um contrato que teria sido fraudado, o 217, assinado em 27 de julho de 2018, pelo então secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, com a empresa Andre L. dos Santos LTDA, do empresário, André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”.

O contrato citado pelos denunciantes prévia o investimento de R$ 4,150 milhões no serviço, mas após cinco aditivos, o valor saltou para R$ 24,7 milhões, ou seja, seis vezes mais. Além disso, previa o prazo de 365 dias para as obras, após a expedição da ordem de serviço, o que ocorreu em 11 de setembro de 2018, foi sendo sucessivamente prorrogado com os aditivos até chegar a 12 de janeiro de 2022.

Na denúncia feita a Ouvidoria do MP-MS, os servidores diziam estar “cansados de se submeter” aos atos ilícitos e, que a licitação do contrato citado foi “fraudada”. Apontaram que a licitação foi sobre “via não pavimentada” para “evitar fiscalização na execução dos trabalhos” e que a empresa vencedora, a Andre L. dos Santos LTDA, “contratou apensa uma pá carregadeira por uma semana para que o fiscal tirasse fotos dos serviços”.

Os denunciantes relataram ainda ao Ministério Público, que os valores “milionários” desviados estariam sendo usados para a “aquisição de imóveis em Campo Grande”.

A investigação aberta a partir da denúncia dos servidores levou a realização da operação “Cascalhos de Areia”, nesta quinta-feira (15). A ação contou com apoio de policiais militares do Batalhão de Choque e mobilizou uma verdadeira força-tarefa do Ministério Público, envolvendo a 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, onde tramita o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura o caso, além do (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, na sede da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Público (Sisep) e ainda nas empresas: Andre L. dos Santos LTDA, ALS Transportes, Engenex Construções e Serviços e MS Brasil Comércio e Serviços.

Segundo o MP-MS, 12 pessoas e cinco empresas e a Sisep são citadas na investigação por suspeita de desvio de recursos públicos causando um prejuízo que ultrapassa os R$ 300 milhões a prefeitura. Entre os crimes apurados estão o peculato, corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Entre elas estão o empresário André Patrola e Rudi Fiorese.

A investigação apura desvios que teriam ocorrido a partir de 2017, durante a gestão de Marquinhos Trad, na prefeitura.

Veja abaixo a lista completa dos citados na investigação:

Empresários e servidores:

• André Luiz dos Santos – proprietário das empreiteiras ALS dos Santos e ALS Transportes;
• Mamed Dib Rahim;
• Edcarlos Jesus da Silva – sócio nas empresas MS Brasil Comércio Eireli e Engenex Construções;
• Paulo Henrique Silva Maciel – advogado e sócio na Engenex;
• Ariel Dittmar Raghiant – engenheiro da Engenex;
• Patrícia da Silva Leite – funcionária da Engenex;
• Adair Paulino Fernandes – dono da empresa JR Comércio e Serviços;
• Medhi Talayeh – engenheiro da Sisep;
• Edivaldo Aquino Pereira – servidor da Sisep;
• Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula – servidor da Sisep;
• Fernando de Souza Oliveira – servidor licenciado da Sisep;
• Rudi Fiorese – ex-secretário da Sisep;

Empresas

• Al dos Santos e Cia;
• ALS Transportes;
• Engenex Construções e Serviços;
• JR Comércio e Serviços;
• MS Brasil Comércio e Serviços;

O que dizem os citados:

O ex-secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, foi procurado pela reportagem e disse que não vai se pronunciar sobre o assunto no momento.

Rudi se desligou da pasta em janeiro deste ano, posto que ocupava desde 2017. Em abril foi nomeado em cargo comissionado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog).

A defesa do empresário André Luiz dos Santos disse que ainda analisa o caso e como vai se pronunciar sobre a denúncia.

Em nota, a Sisep diz que recebeu na manhã desta quinta-feira as equipes do MP-MS e que permanece à disposição para qualquer esclarecimento ou fornecimento de informações necessárias ao processo.

Confira a íntegra da nota da Sisep:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos recebeu nesta manhã as equipes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que informaram cumprimento de decisão judicial oriunda de Procedimento Investigatório que tramita na mesma. O Município permanece à disposição para qualquer esclarecimento ou fornecimento de informações necessárias aos entes do processo.

*Por G1 MS