Crianças e adolescentes vítimas de violência devem ligar para Conselho Tutelar

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as medidas necessárias de isolamento social e o confinamento domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus colocaram crianças e adolescentes em risco maior de sofrer violência física, sexual e psicológica. E, quando já existe histórico de violência doméstica então, o risco aumenta drasticamente.

“As escolas eram as principais denunciantes de violação dos direitos das crianças e adolescentes”, conta a juíza da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado. No entanto, as aulas presenciais estão suspensas e coincidem com a queda do número de notificações. “Sabemos que essa redução não reflete em nada a realidade, pois estimativas, entre elas a da ONG World Vision, apontam que a violência contra a criança pode crescer até 32% durante a pandemia”.

“Por mais que as escolas estejam ministrando aulas à distância, estes alunos estão em casa fazendo as atividades escolares supervisionados pelos familiares que são os principais praticantes de violência contra as crianças”. Algumas crianças têm conseguido pedir socorro telefonando para o conselho tutelar e, mesmo se não souberem dizer onde moram, dizendo o nome completo e a escola em que estudam é possível localizá-las.

Conforme a juíza, “é importante lembrar que o Poder Judiciário não pára e que toda a rede de apoio à criança e ao adolescente também está em funcionamento”. A dificuldade para muitas crianças neste momento, reflete a magistrada, é saber como pedir ajuda. Por isso é importante informar que as cinco unidades do Conselho Tutelar em Campo Grande funcionam das 7h30 às 11 horas e das 13 horas às 17h30. Acompanhe abaixo os telefones de contato, sendo que o número do plantão está disponível fora do horário de expediente: horário de almoço e período noturno. Para auxiliar nesta divulgação, o TJMS elaborou um infográfico com a relação dos telefones, disponível na imagem divulgada nesta matéria.

Outra opção é o Disque 100 – Disque Direitos Humanos, um serviço telefônico gratuito que recebe denúncias de violações de direitos humanos, entre eles os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Disque 100 funciona 24 horas por dia, inclusive feriados e finais de semana.

Acompanhe a relação completa dos telefones de plantão do Conselho Tutelar em todos os municípios no anexo abaixo.

https://www.tjms.jus.br/webfiles/GP/noticiasArquivos/202007201031121.pdf