Capital tem 154 audiências de custódia durante recesso forense

Na quinta-feira (7), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul retornou às suas atividades com o fim do recesso forense. Ao longo desse período, que se estendeu de 20 de dezembro do ano passado a 6 deste mês, diversos serviços mantiveram seu funcionamento por meio do plantão judicial, entre eles, as audiências de custódia.

Deste modo, durante o recesso forense foram realizadas 154 audiências em Campo Grande, tendo 174 pessoas detidas em flagrante delito sido ouvidas pela justiça para verificar a legalidade de sua prisão. Esse número é superior ao do recesso anterior, de dezembro de 2019 a janeiro de 2020, o qual registrou 130 audiências de custódias e 148 pessoas ouvidas, e representa um aumento aproximado de 18% no número dos crimes cometidos na Capital, bem como no de suspeitos presos em flagrante. Também é maior do que o do recesso de dezembro de 2018 a janeiro de 2019 que apresentou números bem próximos ao de 2019/2020.

Neste ano, o juiz Cássio Roberto dos Santos, titular da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, ficou responsável pela presidência de todas as audiências de custódia do feriado forense. Além de ter conduzido as audiências relacionadas a crimes cometidos em Campo Grande, o juiz realizou também, por meio de videoconferência, audiências das comarcas de Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia.

Como sempre ocorre nos plantões, o tráfico de drogas apresentou o maior número de ocorrências, 42, representando cerca de 27% do montante total. Ele foi seguido pelos delitos de furto, com 25 flagrantes registrados, e pelos crimes de violência contra a mulher, que registraram 23 casos, contra 25 do recesso anterior, o que aponta que muitas mulheres continuam sendo vítimas de violência de gênero.

Aliás, as mulheres foram vítimas, igualmente, de vários crimes de cunho sexual. Foram duas importunações sexuais, dois estupros de vulnerável e um estupro. Uma mulher também sofreu uma tentativa de feminicídio pelo companheiro e outra viu o ex-companheiro ser detido em flagrante pelo descumprimento de medida protetiva. Esses casos, somados aos 23 já citados de violência doméstica, apontam para um total de 30 crimes em que mulheres foram vítimas por uma questão de gênero. Isso quer dizer que a cada quatro pessoas vítimas de crime em Campo Grande neste final de ano e início de 2021, 1 é uma mulher pelo simples fato de ser mulher.

Outras infrações penais também foram contabilizadas durante o plantão. Foram 14 direções alcoolizadas, 12 roubos, 10 posses irregulares de arma de fogo, nove receptações, quatro estelionatos, quatro homicídios, sendo dois na forma tentada, e duas ameaças. A polícia também fez apreensões em razão do cometimento dos delitos de dano e incêndio.

Saiba mais – As audiências de custódia foram regulamentadas pelo CNJ em dezembro de 2015, com a aprovação da Resolução n. 213, que detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente. Em Mato Grosso do Sul, a atribuição aos magistrados foi dada por meio dos Provimentos 352 e 355, ambos também de 2015. Em Campo Grande, especificamente, as audiências de custódia ainda contam com regulamentação complementar, por meio da Portaria 47/2015.

Na audiência de custódia, os presos em flagrante são apresentados ao juiz no menor prazo possível, a fim de que ele decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva até o julgamento. Dessa forma, para que não ocorra constrangimento ilegal, a audiência é realizada, inclusive, nos dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados) e durante o período de recesso forense.