GT Ferrovias do MS e PR alinha pautas com a União que devem alavancar novos projetos ferroviários
Reunião dos membros do GT Ferrovias de Mato Grosso do Sul e do Paraná, realizada quinta-feira (12) alinhou pautas fundamentais paras a implementação da Nova Ferroeste e também às ações necessárias à revitalização da Ferrovia Malha Oeste.
Os governos estaduais sul-mato-grossense e paranaense, em conjunto com governo federal, avaliam a edição de Medida Provisória de autorização para ferrovias.
De acordo com discussão do GT, a extensão da ferrovia nos trechos de Dourados a Maracaju, Foz do Iguaçu a Cascavel, bem como o trecho que liga Balsa Nova até Paranaguá, podem ser feitas através de autorização via MP do Governo federal, ampliando assim o prazo de uso da ferrovia para 99 anos.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), lembrou que o tema da reunião do GT também foi discutido na segunda-feira (9) em agenda do governador Reinaldo Azambuja com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Nós reiteramos o assunto com o ministro e ele nos colocou que estão sendo buscadas alternativas para a retomada da Malha Oeste. Uma delas é a Medida Provisória do Sistema de Autorização, dado que o Estado já tem feito um trabalho e temos uma série investidores interessados na possibilidade de investir na malha Oeste”, afirmou.
“Os investidores do setor ferroviário enxergam Mato Grosso do Sul como importante polo de produção de commodities agrícolas, mineral e celulose que possuem um grande volume de cargas suficientes para que os projetos sejam atrativos aos novos investimentos”, acrescenta Jaime Verruck. Para o titular da Semagro, a Medida Provisória “seria um avanço fundamental, pois destravaria investimentos no setor com menor burocracia e tempo para analise junto aos órgãos competentes, garantindo ao investidor, segurança jurídica para realização dos projetos”.
Na reunião do GT, liderada pela secretária especial do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) Martha Seillier, também foi apresentado o status atual da Nova Ferroeste, para o nivelamento entre os órgãos federais e estaduais nesta fase do projeto, cujo cronograma requer avanços na modelagem jurídica até a chegada à bolsa de valores em abril de 2022.
“Esta é uma fase importante do projeto no qual estão sendo detalhados os investimentos em Capex/Opex, licenciamento ambiental da ferrovia”, comenta o Assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann, coordenador do GT Ferrovias/MS e que representou Mato Grosso do Sul na reunião.
Participaram da reunião: Martha Seillier – Secretária Especial do PPI; Bruno Westin – Secretário Especial Adjunto; Leonardo Maciel – Secretário de Parcerias em Transportes; Gustavo Gomes – Diretor de Programa Substituto; Maryane Araújo, assessora do PPI; Diego de Araujo Zuza, Coordenador do SFPP/MINFRA; Marcello da Costa Vieira, Secretário Nacional de Transportes Terrestres; Marcos Kleber Ribeiro Felix, Assessor Especial do SNTT/MINFRA; Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT; Alexandre Porto Mendes De Souza, diretor da ANTT; Gilson Gonçalves de Matos, superintendente de Transporte Ferroviário; André Goncalves, diretor-Presidente da Ferroeste; Luiz Fagundes, coordenador do GT Ferrovias/PR.